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A Liberdade dos Cultos (Por Raimunda Gil Schaeken)

Professora Raimunda Gil Schaeken(AM)
L. Rougles
Escrito por L. Rougles

Liberdade de culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão. Nada soa mais democrático do que a palavra liberdade, sobretudo em um país tão multiculturalista como o nosso. O Brasil é uma nação que abriga todas as etnias e, portanto, muitas religiões. A liberdade de culto e o respeito por outras religiões que dividem espaço com a hegemonia católica são condição para um convívio social pacífico, ao mesmo tempo em que enriquecem nossa gama cultural.
A primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época.

Durante séculos, cada povo acreditava ser o único guardião dos verdadeiros ritos para agradar a Deus ou aos deuses. Ainda hoje há quem acredite ser a sua a verdadeira religião depositária dos segredos divinos. Mas conforme avança a cultura e a civilização, o homem se torna mais humilde e percebe que Deus é a única verdade imutável. A forma ou a religião que se adota para chegar a Ele é um problema cultural, de usos e costumes. O mais importante é o respeito do homem pelo homem, por ser ele a criação de Deus. É por isso que hoje festejamos a liberdade que cada um tem de honrar a Deus de acordo com suas tradições.

No Brasil, a liberdade de culto é um direito do cidadão garantido pela Constituição Brasileira. Todos têm o direito de expressar-se nas suas tradições religiosas e culturais, procurando respeitar o outro e mantendo-se longe do fanatismo que aliena e provoca intolerância.

Jorge Amado foi um escritor que se preocupou com a liberdade religiosa. Pode-se observar isso não só em suas obras caracterizadas pela miscigenação étnica e de crenças, sobretudo as de origem africana, mas também em sua vida política. Quando era deputado federal, Jorge Amado apresentou um projeto de lei à Assembleia Constituinte de 1946, o qual, depois de aprovado, tornou-se a Lei da Liberdade de Culto, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos.

A liberdade de culto representa um avanço humanitário, visto ser o respeito pela crença alheia extremamente necessário nas relações existentes entre as pessoas. Quando se oferece respeito e se concede liberdade, ganha-se também o direito de usufruí-los. Leia os artigos 1º e 2º da Declaração Universal dos Direitos humanos.( Raimunda Gil Schaeken – Tefeense, professora aposentada, católica praticante, membro efetivo da Associação dos Escritores do Amazonas – ASSEAM e da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas – ALCEAR.)

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