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A violência e o Poder Local(Por Flávio Lauria)

Professor Flávio Lauria(AM)
Redação
Escrito por Redação
Professor Flávio Lauria(AM)

                                                                Professor Flávio Lauria(AM)

Conheço inúmeras pessoas que foram assaltadas nos últimos tempos em Manaus e, se não tiveram algum problema mais grave, no mínimo ficaram sem o celular. Dois mil e quatrocentos anos antes de Cristo, Aristóteles afirmou: “Os homens se reúnem nas cidades por causa da segurança, permanecem juntos por causa da vida boa.” Coitado do grande filósofo! Hoje, ressuscitado, voltaria desesperado para o túmulo diante da tragédia urbana em que foi transformada a cidade, esta notável herança deixada pela luminosa civilização grega.
Resta pouco da Polis. Resta quase nada de um espaço físico capaz de abrigar a complexidade das relações sociais que congregam a convivência, o encontro, a identificação simbólica dos habitantes e a participação cívica da cidadania. De fato, a vida nada tem de “boa”, a segurança da comunidade foi destruída pelas múltiplas faces da violência, o espaço público encolheu, as funções clássicas da cidade – habitar, trabalhar, circular e recrear – estão estruturalmente comprometidas. Se é verdade que a humanidade nasceu no campo e foi morar nas cidades, é verdade também que, de modo geral, o mundo urbano perdeu seu encanto. E perdeu por conta do fenômeno da violência, efeito devastador do crescimento disforme das cidades.

Nesse panorama, o quadro brasileiro é dramático e nele se insere Manaus, outrora musa dos poetas, hoje, objeto de uma crônica sangrenta. A questão que se põe diante de uma angústia generalizada é se há solução para um problema que gerou a sociedade do medo. Decerto não há solução mágica, mas há solução, segundo atestam as boas práticas bem-sucedidas em países ricos, emergentes e pobres. O êxito das políticas públicas de segurança preventiva e repressiva tem, em comum, além de firme decisão política, recursos adequados, articulação institucional e integração operacional, a decisiva participação do poder local, mobilizando e envolvendo a cidadania.

No Brasil, essa questão passa ao largo dos poderes locais, como se a responsabilidade de enfrentamento dessa calamidade estivesse subsumida à competência da União e, mais diretamente, à dos Estados. Não raro, uma interpretação canhestra do artigo 144 da Constituição Federal é usada para eximir a esfera municipal.

A dimensão que tomou o problema da violência urbana, torna-se imprescindível a efetiva participação dos poderes locais, em especial do Executivo e Legislativo municipal, ampliando e melhorando os espaços públicos de convivência, monitorando o funcionamento de bares e casas noturnas, criando mecanismos de mediação de conflitos de vizinhança, evitando o seu agravamento, promovendo uma cultura de paz.

Não há mais lugar para escapismo e transferência de responsabilidade, a sociedade acuada vive o clima de guerra civil, o caminho é a firme crença na força da cooperação e na capacidade transformadora do poder local. Esperamos que nas propostas dos candidatos a Prefeito nas eleições de Outubro, tenhamos algo para minimizar essa violência urbana.(Flávio Lauria é Professor Universitário e Consultor de Empresas – lauriaferreira@hotmail.com)

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