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Agricultores de municípios amazonenses recebem títulos definitivos de terra

Melo entrega título de terra a agricultor/Foto: Michael Dantas
Redação
Escrito por Redação

Com o objetivo de entregar de títulos definitivos de terra, em Boa Vista do Ramos e Maués, a 271 e 276 quilômetros de Manaus, respectivamente, e inauguração de obra em Itapiranga, a 356 quilômetros, o governador José Melo iniciou viagem ao interior do Amazonas, hoje, sexta-feira (11).
No total serão entregues 1.730 títulos a famílias de agricultores nas duas cidades. As primeiras famílias beneficiadas são de Boa Vista do Ramos, onde José Melo, também, entregou, na manhã de hoe, uma quadra poliesportiva, um certificado de qualidade para uma cooperativa local e anunciou novos investimentos.

Acompanhado de uma comitiva de secretários de Governo, deputados estaduais e do prefeito de Boa Vista do Ramos, Amintas Júnior, o governador entregou os títulos de terra que vão beneficiar 768 famílias de produtores rurais e inaugurou a Quadra Poliesportiva Gabrielle de Castro Almeida, fruto de convênio do Fundo de Promoção Social (PFS), no valor de R$ 457.450,70, com a Associação Pestalozzi de Boa Vista do Ramos. O novo espaço vai beneficiar pessoas com deficiência atendidas pela associação.

No final da manhã, a Cooperativa dos Criadores de Abelha Indígena da Amazônia (Coopmel), com sede em Boa Vista do Ramos, recebeu de José Melo a certificação de Serviço de Inspeção Estadual (SIE) – selo que assegura a qualidade higiênica, sanitária e nutricional dos produtos e que é emitido pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF).

Na visita ao município, o governador anunciou a liberação de recursos para compra de equipamentos e mobiliário para o núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que está em fase final de construção. Entre outros investimentos no município, ele confirmou a implantação do programa estadual de microcrédito Banco do Povo em novembro, a construção de mais duas escolas estaduais em 2016 e o compromisso de asfaltar mais duas vicinais da cidade nos próximos anos.

Mais segurança na posse da terra – A entrega de títulos de terra representa mais segurança jurídica para o cidadão proprietário do imóvel, além de valorizar o terreno, auxiliar na hora de conseguir crédito e permitir à família a condição de herança legal. No Amazonas, a política de regularização é conduzida pela Secretaria de Política Fundiária (SPF), que deve totalizar a entrega 7,3 mil títulos rurais este ano, em uma ação feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em Boa Vista do Ramos, a agricultora Maria das Dores recebeu das mãos do governador o título definitivo. Moradora da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ela disse que a conquista é herança dos netos após anos de luta. “Vai ficar de presente para os meus netos. Estou feliz de receber o título que nunca tive. Estou feliz da vida porque tenho meu pedaço de terra”, declarou.

Em Maués, amanhã, sábado, o governador beneficiará mais 962 famílias com títulos de terra. De acordo com a SPF, este ano, o programa fundiário vai beneficiar ainda comunidades rurais de Autazes, Barreirinha, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Novo Airão, Parintins, Rio Preto da Eva, Silves e Urucurituba. Também serão entregues 800 títulos definitivos urbanos no município de Novo Airão.

Com a regularização dos imóveis, os proprietários também terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam). O documento precisa ser registrado em cartório.

...entrega de quadra poliesportiva/Foto: Michael Dantas

…entrega de quadra poliesportiva/Foto: Michael Dantas

...e inauguração, em Itapiranga/Foto: Roberto Carlos

…e inauguração, em Itapiranga/Foto: Roberto Carlos

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