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Amazônia, divisão territorial e ZEE (Por Osiris Silva)

Economista Osiris Silva(AM)
Economista Osiris Silva(AM)
Redação
Escrito por Redação

O Macro Zoneamento Ecológico Econômico da Amazônia Legal – ZEE (decreto federal nº 7.378/2010) passa a compor a agenda do desenvolvimento regional, indicando para o poder público e sociedade estratégias que a reposicionam na vanguarda da transição para a sustentabilidade. O governo federal reconhece, a partir da medida, que o coração florestal é dotado de recursos naturais que interessam ao mercado mundial e que sua posição é estratégica em relação à integração sul-americana e à soberania nacional.

O desenvolvimento, por conseguinte, não será alcançado pelo isolamento produtivo da região, mas, sim, pela utilização de seus recursos a partir de técnicas e práticas do século XXI que não destruam a natureza e incorporem e atualizem o saber milenar da população local. Trata-se o ZEE de poderoso instrumento técnico de informações  sobre as unidades territoriais tendo em vista o planejamento da ocupação racional e o uso sustentável dos recursos naturais. É construído a partir de dados e informações integradas em uma base geográfica que classifica o território segundo suas potencialidades e vulnerabilidades, definindo diretrizes de uso e ordenamento das terras rurais para as unidades de território do zoneamento.

De acordo com estudos do Ministério do Meio Ambiente (MME), o objetivo central do MacroZEE é estabelecer indicativos estratégicos de ocupação e uso do território em bases sustentáveis que orientem, na escala regional, a formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento, ordenamento territorial e ambientais, assim como decisões dos agentes privados. Visa, portanto, fazer face aos históricos desafios da sustentabilidade face à agenda do desenvolvimento socioeconômico do país e da região. Com efeito o Macro ZEE prevê, em síntese, 1- Defesa do coração florestal com base em atividades produtivas, 2 – Contenção das frentes de expansão com áreas protegidas e usos alternativas, 3 – Ordenamento e consolidação do polo logístico de integração com o Pacífico, 4 – Diversificação da fronteira agroflorestal e pecuária, 5 – Regulação e inovação para implementar o complexo agroindustrial, 6 – Fortalecimento do policentrismo no entroncamento Pará-Tocantins-Maranhão, 7 – Readequação dos sistemas produtivos do Araguaia-Tocantins, 8 – Fortalecimento das capitais costeiras, regulação da mineração e apoio à diversificação de outras cadeias produtivas, 9 – Fortalecimento do corredor de integração Amazônia-Caribe, e 10 – Defesa do Pantanal com a valorização da cultura local, das atividades tradicionais e do turismo.

O MacroZEE muito se assemelha à tese do professor Samuel Benchimol preconizada em sua obra “Amazônia: um pouco antes, além depois”, de 1977, reeditado em 2010 pela FIEAM e Banco da Amazônia. Parte do princípio de que a grandiosidade continental da região gera imensa diversidade geopolítica responsável por inúmeras áreas desfavoráveis à ocupação humana. Problema  que  resulta,  em última instância, da “omissão administrativa e a ausência dos poderes federal e estadual, sobretudo na Amazônia interior e mediterrânea”. Segundo Benchimol, o principal responsável por essa omissão e ausência é o superdimensionamento das atuais unidades políticas da chamada Amazônia dos 9, isto é, a clássica Amazônia dos 6 (Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá), acrescida dos 3 estados parcialmente amazônicos (Maranhão, Mato Grosso e Goiás)”, este último o atual Tocantins.  Sua tese recomenda fatiar a região em oito Amazônias (Oriental, Central, Setentrional, Meridional, do Planalto, Ocidental, Guiano-Orinocense e Pré-Andina) e 24 territórios. Estratégia “iniciada em 1903, com o Acre, e retomada em 1943, com a criação dos Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá”.  Precisaria agora ser reativada, com urgência, e apresentada corajosamente ao debate público, ressalta Samuel Benchimol.  Redivisão e ZEE, por conseguinte, perfeita combinação a espera de políticas públicas adequadas.  (Osiris Silva – Economista, Consultor Empresarial e Escritor)

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