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Arsam deflagra Operação ´Natal Seguro´ na Região Metropolitana de Manaus

Operação " Natal Seguro", da Arsam iniciada hoje/Foto: Arquivo
Operação " Natal Seguro", da Arsam iniciada hoje/Foto: Arquivo
Redação
Escrito por Redação

A partir de hoje, segunda-feira (21), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do (Arsam), inicia a Operação Natal Seguro, envolvendo serviço de fiscalização de transportes rodoviários intermunicipais que será intensificado nas saídas de Manaus, Rodoviária Huascar Angelim e Ponte Rio Negro, para garantir a segurança nos trajetos dos usuários que irão passar as festas de fim de ano entre os municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) e a capital. Essa fiscalização contam com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), e das polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil.
A lotação permitida, as condições de armazenamento das bagagens, o uso dos cintos de segurança e o cumprimento de horários e de gratuidades obrigatórias serão rigorosamente fiscalizados durante a operação, que irá ocorrer até o dia 1º de janeiro de 2016. Quanto ao serviço de afretamento de veículos, é necessário ter em mãos a autorização prévia, emitida no guichê da Arsam, localizado na rodoviária, zona centro-oeste de Manaus. A autorização de fretamento será exigida após vistoria e nos pontos onde são realizadas as fiscalizações.

Gratuidades obrigatórias – Em cumprimento à legislação pertinente, reforçada pela Lei 3.006/2005 e pela Resolução 002/2009, é garantido o transporte gratuito, bem como a venda com desconto de 50% do valor do bilhete, para pessoas portadoras de deficiência, idosos maiores de 60 anos, crianças menores de dez anos, desde que acompanhadas de responsável, policiais em serviço, aposentados por invalidez e alunos devidamente uniformizados, apenas durante o período letivo.

Para garantir a isenção total ou parcial da tarifa, o passageiro deverá comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos, apresentando qualquer documento relacionado. Também deverá fazer uma reserva, com no mínimo três horas de antecedência da partida junto ao guichê da empresa escolhida. Se ocupados os dois lugares disponibilizados obrigatoriamente pelas empresas, a tarifa a ser cobrada deverá corresponder a 50% do valor da passagem.

Alerta – Para o diretor-presidente da Arsam, Fábio Alho, é necessário alertar os usuários quanto ao perigo da utilização transportes clandestinos. “Veículos clandestinos são alguns particulares, que, com o aumento de demanda de passageiros, oferecem um serviço sem garantia, em caso de acidentes”, enfatiza. Ele ainda pontua algumas recomendações para que a população tenha uma boa viagem.

“É proibido o transportes de passageiros em pé. É obrigatório o uso do cinto de segurança por todos os passageiros, e que eles tenham suas bagagens bem acomodadas. Deve ser respeitada a gratuidade aos idosos, portadores de deficiência e menores de dez anos, desde que acompanhados de responsáveis. É necessário chegar com antecedência, para emitir seu bilhete com tranquilidade e procurar nossos fiscais para denunciar ou solicitar orientações”, destacou. De acordo com ele, ônibus, vans, táxis e micro-ônibus que passarem pelas barreiras da Arsam serão fiscalizados tanto na ida quanto na volta à capital.

Denúncias ou reclamações poderão ser encaminhadas diretamente aos fiscais nos pontos de apoio da barreira (entre as rodovias AM-010 e BR-174), Rodoviária Huascar Angelim e Ponte Rio Negro, registradas pessoalmente na Ouvidoria da Arsam,no PAC São José do UAI Shopping, ou através do 0800 280 8585.

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