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As conquistas dos trabalhadores(Por Rodrigo Furtado)

Rodrigo Furtado (AM)
Rodrigo Furtado (AM)
Redação
Escrito por Redação

Durante os últimos anos o Brasil conseguiu dar uma forte guinada aos interesses da classe trabalhadora do país. Hoje, o país se tornou uma das grandes potências mundiais, por sua produção e nos tornamos assim, uma das mais importantes economias do mundo, a chegar a ser a 6º do mundo inteiro.
Saímos do mapa da fome pela primeira vez em nossa história, é o que afirma e registra as Organizações das Nações Unidas (ONU), fato este nunca visto em tempos passados e este com certeza é um grande feito, ascendeu a renda e a classe social de mais de 40 milhões de pessoas, aumentou o salário mínimo para o maior patamar em 40 anos e neste ano no mês de março, foi encaminhado pela presidente Dilma uma Media Provisória (MP) ao Congresso Nacional para ser aprovado, uma política que garanta a valorização do salário mínimo até 2019, por Lei a ideia é assegurar o aumento do poder de compra do trabalhador e da trabalhadora e entre outros avanços.

Os trabalhadores conquistaram durante esses últimos 13 anos, 20 Leis importantes que protegem os trabalhadores contra a precarização dos direitos trabalhistas, aqui, vou citar algumas delas dais quais me recordo.

Em 2003, a Lei 10.666 concedeu aposentadoria especial aos cooperados de cooperativa de trabalho ou de produção e criou o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Além disso, a Lei 11.603, de 2007, regulamenta o trabalho aos domingos para os comerciários.

A Lei 11.648/07 é uma das que melhor reflete a conquista do trabalhador, pois ela formaliza o reconhecimento legal das centrais sindicais, pois agora , possuem o reconhecimento prático de suas mobilizações sociais, de paralisação de trabalho, o reconhecimento jurídico e isso forçou os patrões a sentarem à mesa para negociar, avalio até como uma conquista histórica para os trabalhadores.

A Lei 11.738/08, institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, que também é uma das conquistas históricas de todas as representações sindicais, podendo hoje os trabalhadores não precisar mais negociar o piso, pois isso já foi conquistado.

A Lei 11.770/08 cria o Programa Empresa Cidadã que prorroga a licença maternidade de quatro para seis meses, mediante concessão de incentivo fiscal às empresas que aderirem ao programa e ampliarem o benefício, com a lei ficou mais fácil negociar com os bancos privados, pois os bancos estatais já tinham isso em seus estatutos, mas com a lei os trabalhadores se perceberam imensamente ajudados.

No governo Dilma foi sancionada a Lei 12.513/11, que  foi uma grande contribuição para a formação profissional do trabalhador. A lei amplia a formação profissional do trabalhador por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Temos a importância da Lei 12.440/11, que cria a Certidão Negativa de Débito Trabalhista que é fundamental dado a importância para os sindicatos. De acordo com a lei, empresas com dívidas trabalhistas não recebem certidão para contratar com o governo.

As leis deram um salto essencial para o respeito e dignidade desses profissionais. Foi um evento fantástico para a visibilidade positiva dos Governos Lula e Dilma Rousseff.

Parabéns aos trabalhadores pelas lutas e suas imensas conquistas!!(Rodrigo Furtado – Presidente da Juventude da Central de Movimentos Populares do Amazonas, presidente da Juventude Socialista PDT/Manaus e cronista do Portal de Notícias Correio da Amazônia)

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