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Assembleia do AM pode votar na quarta-feira, PL da pedofilia

Deputado Cabo Maciel(PR)/Foto: Assessoria
Redação
Escrito por Redação

Se confirmada a previsão de realização de sessão de votação na quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Amazonas, conforme anunciou o presidente Josué Neto (PSD), o presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, deputado estadual Cabo Maciel (PR), disse que haverá vários projetos de sua autoria na 19ª legislatura, que tratam de benefícios para a segurança pública, educação, economia e social.
Dentre os inúmeros projetos que encontram-se em pauta, o Projeto de Lei Nº 341/2015, que previne menores contra pedofilia, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos meios de hospedagem de informar as autoridades competentes, à presença de crianças e adolescentes, sem o devido acompanhamento dos pais ou responsáveis, a qualquer hora do dia ou da noite, no âmbito do Estado do Amazonas.

A propositura do deputado Cabo Maciel já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças Públicas, Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes e Emendas Modificativas que visam dar mais consistência ao Projeto.

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