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Batalhão Ambiental apreende pescado ilegal, na feira do Zumbi, em Manaus

Pescado apreendido por estar irregular/Foto: BPAM
Redação
Escrito por Redação

Através do Batalhão de  Policiamento Ambiental (BPAmb), o (CPAmb) da Polícia Militar do Amazonas, (PMAM), realizou ontem (05), a apreensão de cerca de 90kg de pescado ilegal, de várias espécies, entre as quais, 15 kg de pirapitinga , 35 pacu, 40 kg Surubim. em dos box na feira do bairro da zumbi  I.
O responsável pelo pescado Sr . Nelson Correia da Silva,  não  possuía documentação que comprovasse a origem do pescado.

Cabe destacar:

Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena – detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Parágrafo único: Incorre nas mesmas penas quem:

III – transporta, COMERCIALIZA, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.

A pesca da pirapitinga  está proibida desde o dia 15 de novembro de 2015. Tal proibição alcança também outras espécies, tais como o surubim, o caparari e o mapará, Aruana, Matrinxa, pacú,  sardinha.

Todo o pescado apreendido foi exibido na DEMA e posteriormente será doado para entidades sem fins lucrativos, como preceitua a Lei de Crimes Ambientais.

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