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Brasil investe pouco em saneamento, apesar do baixo acesso, diz CNI

Esgoto a céu aberto é uma constante/Foto: Reprodução
Redação
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Esgoto a céu aberto é uma constante/Foto: Reprodução

                                Esgoto a céu aberto é uma constante/Foto: Reprodução

Num país onde a metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, o saneamento é a área de infraestrutura que recebe o menor investimento no Brasil, na comparação com energia elétrica, telecomunicações e transportes, além de ter a menor parcela de participação privada diante dos outros setores.
Os dados correspondem a 2014 e estão presentes no estudo “O Financiamento do Investimento em Infraestrutura no Brasil”, publicado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) nesta segunda-feira (18).

Segundo dados reunidos pela pesquisa, entre 2007 e 2014 o investimento anual em saneamento praticamente triplicou: saiu de R$ 3,7 bilhões para R$ 11 bilhões. Mesmo com o avanço, em 2014 esse total correspondeu a apenas 8,4% dos R$ 130,1 bilhões investidos pelo governo e por empresas em infraestrutura.

Além de pequeno comparado aos investimentos em outras áreas (R$ 37,4 bilhões para energia elétrica; R$ 29,4 bilhões para telecomunicações; e R$ 52,3 bilhões para transportes), um ritmo de R$ 11 bilhões anuais para o saneamento é insuficiente para atender à meta, definida pelo governo no Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), de universalizar o serviço até 2033.

Quando o governo lançou a meta, no fim de 2013, o investimento previsto para o período 2014-2033 era de R$ 508,4 bilhões –o que deveria significar, em média, um investimento anual de R$ 25,4 bilhões. Mesmo se levados em conta os R$ 303 bilhões apenas para água e esgoto, a média de investimento anual deveria ser de R$ 15,1 bilhões. No atual ritmo, a universalização só viria em 2054, de acordo com estudo da CNI divulgado em janeiro.
Iniciativa privada ainda tem baixa participação no setor

O estudo também traz o dado de que, em 2014, a iniciativa privada contribuiu com apenas 13,6% dos investimentos em saneamento, que abrange serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Um estudo da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto) divulgado em junho mostra que empresas privadas são responsáveis por 5% das cidades brasileiras que recebem serviços de abastecimento de água e captação e tratamento de esgoto.

A associação defende a flexibilização das exigências e parâmetros de risco e as condições para a tomada de recursos por parte da iniciativa privada. A Abcon também afirma que há insegurança jurídica no setor, o que afastaria novos investimentos privados. “São inúmeros os desafios do saneamento, mas sem dúvida o maior de todos é colocá-lo no topo do ranking da agenda de prioridades do Brasil”, diz o órgão em comunicado enviado ao UOL.

De acordo com dados do governo federal e do Instituto Trata Brasil, também correspondentes a 2014, apenas 48,6% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, e só 40% dele é tratado. Das cem maiores cidades brasileiras, só dez tratam mais de 80% de seus esgotos.
Navegando entre lixo e esgoto na Baía de Guanabara, no Rio

Desafios: falta de dinheiro e boa gestão

Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, o governo federal precisa destinar mais recursos ao saneamento e de forma mais rápida — segundo estimativa da ONG, o intervalo entre a apresentação do projeto e a liberação dos recursos é de, em média, 23 meses. Ao mesmo tempo, o setor também deve superar suas deficiências na elaboração de projetos. Outro problema é o fato de empresas operadoras estarem com capacidade de endividamento no limite, o que as impede de conseguir financiamento.

“O governo federal precisa diminuir a burocracia, facilitar a chegada de recursos. Mas isso não anula a necessidade de o setor resolver seus problemas”, afirma. “A questão não é se é público ou privado. A questão é se é eficiente.”

Para Ilana Ferreira, analista de políticas e indústria da CNI, o baixo investimento em saneamento no Brasil é uma “questão histórica” e a preocupação com o setor é relativamente recente. Além disso, ainda há a percepção entre gestores públicos de que investir em saneamento não dá visibilidade, apesar dos benefícios na prevenção de doenças e economia com gastos em saúde.

Segundo ela, também é necessário superar os obstáculos de planejamento, como o fato de muitos municípios ainda não terem conseguido elaborar um plano de melhorias na área. Estes planos deveriam estar prontos em 2010, segundo a Lei do Saneamento, de 2007. No fim do ano passado, o governo estendeu para 2017 o prazo para a exigência.

“Se você não tem uma previsibilidade, dificilmente você vai conseguir um projeto adequado para atender a população. Tudo isso gera impacto na rentabilidade do negócio e na maneira de conseguir recursos.”

Para Carlos, a ampliação da participação do setor privado em parceria com governos é fundamental para acelerar o investimento, apesar de, segundo ele, ainda existirem barreiras “ideológicas” para tanto. O cidadão, por sua vez, deveria mudar sua forma de cobrar a atuação dos gestores públicos.

“O cidadão não pode continuar com a lógica de cobrar só posto de saúde e hospital, enquanto a estrutura enterrada, que previne doenças, fica em segundo plano.”

Procurado pelo UOL na tarde de quinta-feira (14) para responder perguntas sobre investimentos e metas em saneamento, o Ministério das Cidades comunicou na tarde de sexta-feira (15) que só se posicionaria após a publicação do estudo.(UOL)

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