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Cerca de 8 mil títulos de terra serão entregues, na capital e interior do AM

Entrega de títulos de terra, no Amazonas/Foto: Nathalie Brasil
Redação
Escrito por Redação

Até o fim do ano, a Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), planeja entregar cerca de 8 mil títulos definitivos de terra, metade deles na capital, com alcance, numa nova fase de entrega de títulos, principalmente, nos bairros Armando Mendes, na zona leste, e Mundo Novo, na zona norte.
O programa de Regularização Fundiária do Governo do Amazonas deve alcançar ainda este ano cerca de 4 mil propriedades rurais no interior do Estado, a exemplo dos municípios de Eirunepé, Envira e Ipixuna. O trabalho é feito em parceria com a União que detém 67% da propriedade das terras, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

O secretário de Política Fundiária do Estado, Ivanhoé Mendes, destaca que o processo já começou na capital. Em fevereiro foram entregues 1.077 títulos nas zonas oeste e centro-oeste de Manaus. Foram beneficiados os bairros Redenção Alvorada, Nova Esperança, São Jorge, Bairro da Paz, Jardim Tropical, Lírio do Vale, Santo Agostinho e Conjunto Dom Pedro.

O Objetivo, segundo o secretário é de que a maioria dos processos esteja concluída no primeiro semestre. Mais de quatro mil casas localizadas nas zonas norte e leste de Manaus e em municípios do interior estão com os processos em fase final de análise na SPS.

“O Titulo Definitivo de Terra garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel ao invés de posseiro, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e permite à família a condição de herança legal”, observa Ivanhoé Mendes.

Outra vantagem de ter a posse definitiva do imóvel, segundo o secretário, é a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).

Incentivo à agricultura – No interior, o programa de Regularização Fundiária é primordial para o projeto do Governo do Estado de estimular a economia dos municípios com incentivo à agricultura familiar e à produção rural de um modo geral.

A regularização da propriedade também melhora o controle ambiental, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) acompanha a entrega para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, o que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.

Balanço 2015 – Em 2015, o Governo do Estado entregou 8.468 títulos definitivos de terra no Estado, dos quais, 3.814 foram na capital. A maioria das famílias beneficiadas foi do bairro Compensa, zona oeste, onde foram entregues 1.442 títulos definitivos. Em segundo lugar, vem a comunidade Campo Dourado, na Cidade Nova, zona norte, com 1.100 títulos entregues.

No interior, Através do Convênio celebrado com MDA por meio do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), a SPF expediu ano passado 4.654 títulos definitivos distribuídos em 19 municípios. Maués, no Baixo Amazonas, foi o município com a maior quantidade de título de terras entregues, com 962 famílias beneficiadas, seguido por Boa Vista do Ramos, na mesma região, com 791 títulos entregues.

Bairros alcançados em 2015

·         Compensa – 1.442

·         Colônia Terra Nova – 113

·         Colônia Santo Antônio – 318

·         Riacho Doce – 256

·         Boas Novas – 418

·         Mundo Novo – 467

·         Campo Dourado – 1.100

·         Parque Eduardo Braga – 249

·         Monte das Oliveiras – 359

·         Monte Sinai – 192

 Municípios alcançados em 2015

·         Anamã – 126

·         Anori – 108

·         Autazes – 464

·         Boa Vista do Ramos – 791

·         Barreirinha – 251

·         Careiro da Várzea – 264

·         Careiro  – 54

·         Caapiranga – 67

·         Iranduba – 64

·         Itacoatiara – 153

·         Itapiranga – 168

·         Manacapuru – 227

·         Maués – 962

·         Novo Airão – 583

·         Parintins – 160

·         Rio Preto da Eva – 13

·         Silves – 77

·         Urucurituba – 20

·         Manaus (Zona Rural) – 102

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