Amazonas Política

Comissão Especial da CMM inicia processo de revisão da LOMAN

Comissão reunida com Wilker Barreto/Foto: Tiago Correa
Comissão reunida com Wilker Barreto/Foto: Tiago Correa
Redação
Escrito por Redação

O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na sessão da última quarta-feira (15), o Projeto de Emenda nº 001/2015 à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que altera, acrescenta e suprime dispositivos que especifica a Constituição Municipal. O Projeto, que é de autoria da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município da Câmara Municipal (CERLOMAN), será encaminhado, inicialmente, para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Parlamentar.
Durante a deliberação da propositura, o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), ressaltou aos demais parlamentares, o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial, e ainda explicou o trâmite do projeto. “Começa hoje o nosso trabalho de reforma da Lomam. Desde já quero parabenizar o vereador Alonso (PTC) – presidente da Cerloman – e todos os membros da Comissão Especial, pelo empenho destinado à análise de mais de 150 emendas. A matéria deliberada segue para CCJR, volta para o plenário, onde será apreciado seu parecer, para em seguida acontecer à primeira discussão, e logo depois abrirmos o interstício de dez dias. Vamos aprovar a Loman no final de julho ou no mais tardar início de agosto”, afirmou.

O Projeto de Emenda foi elaborado a partir da apresentação e análise 159 emendas parlamentares à Loman, que propunham alterações, acréscimos ou suprimiam dispositivos da Lei. Das 159 emendas apresentadas à Lei Orgânica do Município, 78 tiveram o parecer favorável, enquanto outras 81 emendas tiveram parecer contrário, rejeitado, prejudicado ou foram retiradas de tramitação.

No entanto, com o início da tramitação, os autores das emendas com pareceres contrário e rejeitado ainda poderão reapresentar as mesmas quando o projeto chegar para discussão e votação em Plenário. Do total de 78 emendas aprovadas, 54 são referentes a 2014, dez são relacionadas a 2013 e 14 são emendas pendentes – de 2012, 2013 e 2014.

A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município é composta, pelo presidente, vereador Alonso Oliveira (PTC) e teve como relator o vereador Luis Mitoso (PSD). Os demais membros do grupo são Professora Jacqueline, Mário Frota (PSDB), Rosi Matos (PT), Roberto Sabino (PROS) e Álvaro Campelo (PP).

Comentários

comentários

Deixe seu comentário

error: Ops! não foi dessa vez.