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Contas públicas: quando vermelho é azul(Por Osiris Silva)

Economista Osiris Silva(AM)
Redação
Escrito por Redação

Estudo do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia (CEPSRM), da Universidade do Rio Grande do Sul, preconiza existir três tipos de cones (receptores): sensíveis à luz vermelha, sensíveis à luz verde e sensíveis à luz azul. A luz branca ao incidir sobre a retina do olho humano, estimularia igualmente todos os receptores.
A luz vermelha ao incidir sobre a retina apenas estimularia os receptores sensíveis àquela radiação provocando a percepção visual da cor vermelha. Quando a cor amarela é vista, a sensação resulta do fato de que tanto os receptores sensíveis ao verde quanto ao vermelho estão sendo estimulados com a mesma intensidade.

O primeiro cientista a provar que a sensação de luz branca era o resultado da existência simultânea de “luzes” de vários matizes foi Isaac Newton, através de um experimento simples, que consistiu em fazer incidir um feixe de luz branca sobre um prisma.

A luz emergente do prisma projetada num anteparo branco resultou numa sucessão de diferentes matizes semelhantes às observadas em um arco-íris. Esta base de observações foi se ampliando até a determinação dos padrões de cores hoje existentes.

Ora, mas daí a querer demonstrar que uma cor pode ser outra, aí entramos no campo da impossibilidade cognitiva (a incapacidade relativa ao processo de conhecer da consciência, mesmo lúcida, de haurir determinado conhecimento avançado). Assim sendo, jamais amarelos pode ser preto, rósea tornar-se laranja, marrom verde, tão pouco vermelho poderá se tornar azul. Elementar, axiomático.

Pois bem foi o que quis impingir à nação o governo Federal ao fazer aprovar, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, rombo nas contas públicas superior a R$ 119 bilhões em 2015.

De acordo coma Agência Senado, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (02), o projeto de lei de autoria do Executivo (PLN 5/2015), que altera a meta fiscal e autoriza o governo a fechar o Orçamento de 2015 com um déficit de até R$119 bilhões.
Observe-se o absurdo da situação: mesmo assim, o texto recebeu 314 votos a favor contra 99 na Câmara dos Deputados e 46 votos a favor e 16 contrários no Senado Federal.

A revisão da meta é considerada fundamental para permitir a execução orçamentária até o fim do ano. Desde outubro a arrecadação federal acumulou redução real de 4,5%. Com a piora do cenário fiscal, o Executivo pediu a revisão da meta.

Esta é uma decisão criminosa e ofensiva ao povo brasileiro. O governo admite desta forma sua incompetência de gestão no que toca à execução orçamentária, tratando recursos do Tesouro, portanto públicos, como se fossem “cadernetas” de botecos de sindicatos de quinta categoria.
Não é à toa que a economia brasileira quebrou em 2015, entrou em profunda recessão enquanto crescem de forma perigosa o desemprego, a taxa de inflação, o nível de desagregação social.

Enquanto isso cai a taxa de confiança dos negócios e a credibilidade internacional do país no exterior.

TCU reprova contas

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) já havia aprovado em 7 de outubro passado, por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes, que rejeitou as contas do governo federal de 2014. Basicamente em função de irregularidades como as chamadas “pedaladas fiscais”, o que levou os ministros a decidirem que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

De acordo com levantamento do portal G1, “esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso não seguiu a recomendação do tribunal”.

De acordo com os números do TCU as irregularidades somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.

O ministro Nardes entendeu que, “ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal”. O cenário relativo a 2014 foi classificado por ele como de “desgovernança fiscal”.

Em seu voto, o ministro disse que “o que se observou foi uma política expansiva de gastos sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência”.

Para o relator, “as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas”.

Fizeram farra com recursos do povo brasileiro, bancaram portos em Cuba, entregaram patrimônio nacional (refinaria da Petrobras) aos bolivianos, quebraram a Petrobras (operação Lava Jato), pagaram refinaria superfaturada em Pasadena, Texas, destruíram nosso sistema educacional, de saúde e segurança pública, e agora encontram-se perdidos, sem saída.

E o pior, certos de que serão perdoados pelo povo brasileiro.

Estão redondamente enganados.

O Brasil está dizendo basta! Vamos mudar e recuperar nossa autoestima e os rumos desenvolvimentistas do País.(Osiris Silva – Economista, Consultor de Empresas e Escritor)

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