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COPSP da Assembleia Legislativa(AM) analisou 63 projetos e relatou 172 matérias, em 2015

Comissão de Obras reunida na Aleam/Foto: Divulgação
Comissão de Obras reunida na Aleam/Foto: Divulgação
Redação
Escrito por Redação

A Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos (COPSP), da Assembleia Legislativa do AM, presidida pelo deputado Belarmino Lins (PMDB), realizou, no período de fevereiro a dezembro de 2015, um total de 16 reuniões conjuntas com outras Comissões, para analisar e dar prosseguimento a tramitação de 53 proposições legislativas, além de quatro reuniões ordinárias, nas quais foram analisadas 10 proposições, totalizando 63 matérias, das quais apenas uma foi rejeitada.
Com as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças Públicas, foram realizadas 12 reuniões para analisar e dar parecer em 47 proposições legislativas com assuntos inerentes a análise da Comissão que tramitaram no período; e com a participação das Comissões de Saúde e Previdência (um projeto), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável (dois projetos), de Segurança Pública (dois projetos), e de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul (um projeto), foi realizada uma reunião conjunta cada.

Nas reuniões conjuntas, que são realizadas para a apreciação de projetos encaminhados pelos Poderes Executivo e Judiciário e seus órgãos auxiliares, especialmente quando se trata de propostas com pedido de urgência, foram apreciadas 28 matérias encaminhadas por mensagens do governo, duas do TCE-AM, uma do Tribunal de Justiça e uma da Defensoria Pública Estadual. Segundo o presidente Belarmino Lins, todas as matérias mereceram a atenção rigorosa tanto dos relatores quanto dos demais membros da Comissão, a fim de evitar problemas técnicos ou regimentais nas votações em plenário.

De acordo com o Regimento Interno da Aleam, a Comissão atua somente nas propostas legislativas que incorporem em seu texto questões relativas a obras, patrimônio ou serviços públicos, conforme a definição de sua nomenclatura. A análise verifica as possíveis implicações na organização político-administrativa do Estado e bem como as relativas ao serviço público estadual, envolvendo a administração direta e indireta.

De total de proposituras tramitadas na Comissão, o presidente Belarmino Lins atuou como relator em 25 projetos, o vice-presidente deputado estadual Bi Garcia (PSDB) relatou quatro projetos, os deputados Luiz Castro (REDE) e Sabá Reis (PR) relataram três projetos cada, e o deputado Orlando Cidade (PTN) atuou em um projeto. Os membros da Comissão também participaram ativamente nas reuniões com secretários e outros gestores estaduais, convocadas para explicar e debater as mensagens encaminhadas à Casa.

Afora sua atuação no seio da Comissão, o presidente Belarmino Lins atuou como relator em 172 matérias tramitadas na Assembleia Legislativa durante o período legislativo, figurando como o segundo parlamentar que mais relatou projetos tramitados na Casa durante o ano de 2015. O presidente da Comissão também foi autor de 11 proposituras, sendo 9 projetos de leis ordinárias, um projeto de resolução legislativa e uma proposta de emenda constitucional (PEC), ainda em tramitação.

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