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Crônica do TJ-AM: julgamento envolto em cortina de fumaça, mas à vista de todos

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Redação
Escrito por Redação

Como em uma cortina de fumaça, densa e escura, um pequeno grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, insiste em encobrir os verdadeiros motivos pelos quais não pretendem que seja efetivado o aumento das vagas de desembargador no Estado.

 

Esse pequeno grupo vem usando de todos os meios para não concluir o julgamento do processo em que o Tribunal declara a constitucionalidade da Lei, que criou as vagas para novos desembargadores.

 

A vaidade, o orgulho exagerado e o ódio supostamente alimentado por esse pequeno grupo, nos faz lembrar a guerra de quadrilhas, que acompanhamos diariamente nos telejornais da cidade. Um tipo de comportamento jamais imaginado no pensamento popular, visto que acontece exatamente na Casa da Justiça, onde se encontra a nata da cultura jurídica do Amazonas.

 

A ânsia por disputa interna, por cargos diretivos, interesses pessoais e benefícios próprios, faz com que magistrados corram o risco de se envolverem em conchavos, acertos e conluios, que terminam por transgredir a lei, a moral e os bons costumes. E, sem qualquer pudor, vergonha ou temor, terminam por praticar o crime de prevaricação.

 
O julgamento da Ação, que tem por objeto tão somente a declaração pelo Tribunal da constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Lei, foi transformado em disputa política interna para satisfazer interesses diversos. Estão utilizando de mecanismos processuais com desvio de finalidade, em evidente intuito de deixar de praticar ou retardar atos de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, é um comportamento tipificado no Código Penal Brasileiro.

 

Infelizmente é esse o exemplo que vem de cima. O exemplo que o Tribunal de Justiça do Amazonas dá aos magistrados de primeiro grau e aos jurisdicionados, a tão alardeada duração razoável do processo, buscada por todos os operadores do direito, cai por terra quando os interesses dos doutos se sentem ameaçados. “Isto é uma vergonha”, como diz um “um âncora de uma TV brasileira” apresentador de um tele jornal nacional.

 

É realmente  uma vergonha, mas é a realidade vivida pelo povo do maior Estado do Norte do Brasil, o Imponente Estado do Amazonas.

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