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Dilma, o regresso(Por Paulo Figueiredo)

Advogado Paulo Figueiredo(AM)
Redação
Escrito por Redação

Em extensa reportagem, a revista Veja, com números irrepreensíveis, demonstra que o Brasil vem experimentando duro retrocesso com o governo Dilma Rousseff, um retorno ao passado incipiente e acanhado.
A participação da indústria no Produto Interno Bruto caiu para 10,9%, índice que não se registrava desde 1950. A recessão econômica, já em nível de depressão, é a mais drástica desde a situação crítica verificada no período de 1981 a 1983. A inflação superou a casa dos 10% e fecha o ano de 2015 com mais de dois dígitos. Em relação às contas públicas, mandou-se às favas a Lei de Responsabilidade Fiscal, em cima de déficits primários sucessivos. No vermelho, o governo foi obrigado a lançar mão das chamadas pedaladas fiscais, que mascararam empréstimos ilegais tomados junto aos bancos públicos, em boa hora registrados e condenados pelo Tribunal de Contas da União.

Como ressalta a revista, o governo Dilma viria a usar o mesmo método praticado nos anos finais da ditadura militar, procedimento que chegaria ao ápice nos anos 70 do século passado, com o qual sustentou-se o denominado milagre econômico, já prestes a ruir. Quem diria, quanta identidade de propósito da administração comandada pela antiga “guerrilheira urbana” com a visão tão cara ao regime de exceção, fundada nos equivocados princípios do capitalismo de estado, de sabor lulopetista e bolivariano.

Neste ponto, impressiona a semelhança entre a política econômica dos governos lulopetistas e o modelo praticado pela ditadura militar, como muito bem observa a reportagem. A crise que agora vivenciamos encontra precisa analogia com a recessão verificada durante a gestão do general Figueiredo, fruto de intervenções do Estado na economia, política de controle de preços, manobras espúrias na manipulação das contas públicas, elevação imoderada dos níveis de endividamento e ações protecionistas e de reserva de mercado, verdadeiros cartórios em benefício da incompetência estratificada.

Há de igual modo um nexo de profunda identidade com as políticas do regime militar, na questão da refundação do capitalismo de estado, com os grandes projetos da Transamazônica, Ferrovia do Aço, siderúrgicas, Itaipu Binacional e tantos outros, sempre sob a direção de estatais ineficientes e numa época de abundantes financiamentos internacionais. Com a dívida externa na estratosfera e com a elevação dos juros no exterior, o Brasil quebrou, chegou-se à hiperinflação e a dilatação significativa do fosso da desigualdade social no país. Mudando o que deve ser mudado, tem-se hoje um quadro muito parecido entre os dois momentos: um levou à derrubada da ditadura, enquanto outro poderia levar ao impedimento da presidente inepta, que acaba de ganhar novo fôlego com a decisã o absurda e intervencionista do Supremo Tribunal Federal.

Tanto na época dos militares, com suas obras faraônicas, monumentos ao desperdício, como no atual momento lulopetista, evidenciou-se a irresponsabilidade fiscal levada às últimas consequências. Em ambos os períodos, um enfoque distorcido da realidade e uma política econômica superada e historicamente fadada ao fracasso.

Dilma vem de uma sucessão de erros em sua atuação pessoal e profissional. Agarra-se ao passado estatizante e entende que somente o capitalismo de estado pode servir de indutor para o desenvolvimento. Vê com antolhos e profunda antipatia a livre iniciativa, a globalização e os mercados internacionais interconectados. Mais grave ainda, para manter a política de redistribuição de renda, herdada  de seu antecessor, com programas do tipo Bolsa Família, viola a legislação, admite o descontrole fiscal e socorre-se de preços administrados, que fizeram explodir a inflação, tão logo liberados, com o retorno da hidra que já havíamos vencido com o Plano Real.

Já é dada como certa a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, frente à impossibilidade de por em prática as medidas que anunciou e que poderiam fazer o país reencontrar-se com o equilíbrio fiscal e a austeridade administrativa. Independente da crise política, que se prolonga como fruto da arrogância e da inaptidão da presidente, o afastamento de Levy será a pá de cal na gestão Dilma, que não mais exerce de fato o poder na presidência da República.

Com ou sem impeachment, dia a dia mais distante, diante da indiferença popular e da invasão legislativa do Supremo Tribunal Federal, subversiva dos princípios da independência e harmonia entre os poderes do Estado, teremos o fim melancólico de uma experiência predadora, mais cedo ou mais tarde. Décadas e décadas perdidas impeliram o país à debacle, cuja longa recuperação demandará um enorme sacrifício de seu povo.

P.S. – Confirmou-se a queda de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. Com Nelson Barbosa, teremos o aprofundamento das políticas que levaram à grave crise, orquestradas pela presidente, que agora retoma a condução da economia. Tudo é feito sob inspiração de Lula, que governa de fato o país e acaba de fazer mais um ministro. Ainda pretende remover José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça, com o propósito de abafar ou interromper as ações da Polícia Federal no caso da Lava-Jato. E o Supremo chancelou a situação, mandando para as calendas o projeto de impeachment de Dilma. Pobre Brasil, aonde chegamos.(Paulo Figueiredo – Advogado, Escritor e Comentarista Político –  paulofigueiredo@uol.com.br)

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