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Divergências de poderes podem paralisar obras do Fórum Cível no TJ-AM

Obras de construção do novo Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice Vasconcelos.
Obras de construção do novo Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice Vasconcelos.
Redação
Escrito por Redação

Assim que foi empossado na semana passada, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Pascarelli, afirmou que as finanças do Poder Judiciário estão em dias, mas que não há dinheiro sobrando, para outros projetos, mesmo os em andamento.

Falando aos repórteres presentes durante sua posse, Pascarelli foi direto ao assunto: disse que não há dinheiro suficiente para dar continuidade às obras de construção do novo Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice Vasconcelos, localizado por trás do Fórum Henoch Reis, iniciado na gestão de Graça Figueiredo.

A realidade pode ser outra. O novo presidente do TJAM pode ter alegado ajuste nas contas unicamente para justificar a não continuidade da obra, na verdade, ele não quer dar prioridade a projetos que foram iniciados por sua antecessora.

Nos bastidores afirmam que apesar de Pascareli e Graça Figueiredo fazerem parte do mesmo círculo, nas entrelinhas, eles nunca “se cheiraram”, tanto que ele, Pascareli não compareceu ao café da manhã de despedida da presidência de Graça Figueiredo e nem ela, Graça Figueiredo, compareceu à posse de Pascarelli. Comentários a parte, a obra do novo fórum expôs esse espécie de “racha”.

Em seu café de despedida da presidência do TJAM, a desembargadora Graça Figueiredo apresentou um relatório com dados do andamento da construção do novo Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos.

Segundo Raimundo Nonato da Silva, fiscal de contratos do TJAM, o prédio já se encontra 40% construído e está com previsão para ser concluído em maio de 2017. Sob responsabilidade da SBA Engenharia, o projeto leva assinatura de Rommel Akel e conta com Haryson Rombaldi, como responsável técnico. Ambos são engenheiros do tribunal de justiça.

O prédio contará com espaço para 56 varas, sendo quatro por andar; salas para o Ministério Público, para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Defensoria Pública, contadoria e certidões, livraria, lanchonete para servidores e juízes, sala de som, auditório, Central de Mandatos, sala de Oficiais de Justiça, Correios, recepção, diretoria do fórum, ambulatório, consultório, Brinquedoteca, gabinetes de juízes, secretaria e sala de audiências.

As obras iniciaram em 30 de junho de 2015, após o lançamento da Pedra Fundamental realizada pela desembargadora-presidente, com a criação do abrigo provisório, seguido pela colocação do tapume e container. No início de agosto ainda de 2015, passou a executar o gabarito e contou com a chegada das armaduras de aço.

O contrato entre o TJAM e a SBA Engenharia, incluía a construção do edifício-garagem Motorista Pedro Paulo Tavares Costa (inaugurado em maio deste ano) e o Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, totalizando um valor de R$ 28.022.510,07, sendo deste total R$ 5.911.972,28 (edifício-garagem já pago), R$ 9.230.938,04 (novo fórum já pago), restando R$ 15.142.910,32 (a ser pago).

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