Amazonas

DPE-AM participa de discussão sobre execução penal e sistema prisional brasileiro

Encontro Nacional/Bannner
Redação
Escrito por Redação

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai contribuir com os debates sobre o sistema prisional durante o 2º Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal, promovido pela Comissão Especializada em Execução Penal do Colégio de Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e que acontece nos próximos dias 09 e 10 de junho, no Rio de Janeiro (RJ).
O tema do encontro é “A Defensoria Pública na Execução Penal: conformar o sistema prisional à Constituição e transformá-lo criticamente”. Da DPE-AM, participam o defensor público titular da 1ª Defensoria Pública Especializada em Execução Penal do Regime Fechado, José Ricardo Vieira Trindade, o defensor público da 11ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau, Leonardo Figlioulo, e o defensor público titular da Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos, Carlos Alberto Almeida Filho.

Leonardo Figlioulo será relator do painel “Atuação da Defensoria Pública perante os tribunais superiores”, que acontece a partir das 10h00 do dia 10 de junho e terá como painelistas a defensora pública do Rio de Janeiro, Thais Lima, e dos defensores públicos Raphael Raphaelli, do Rio Grande do Sul, e Thiago Piloni, do Espírito Santo.

Em seguida, às 11h30, Carlos Almeida Filho participa como painelista do tema “A tutela coletiva promovida pela Defensoria Pública no âmbito do sistema prisional”, que também terá como painelista, o defensor público de São Paulo, Bruno Shimizu.

O evento, que também é realizado em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, onde ocorrerão os debates, tem o objetivo de viabilizar a capacitação e troca de experiências entre os defensores públicos. Objetiva, ainda, apresentar o entendimento do Condege sobre os diversos temas relativos à execução penal.

Participarão do evento membros das Defensorias Públicas dos Estados e da Defensoria Pública da União.

Os painéis contam também com temas como métodos alternativos de gestão prisional; mecanismos alternativos de combate ao super-encarceramento; impactos da política de drogas para o hiper-encarceramento; análise da Medida de Segurança no plano atual e perspectivas; aportes interdisciplinares como contributo ao aprimoramento do Sistema Prisional; e o respeito às subjetividades na tutela dos grupos sociais vulneráveis no cárcere.

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