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Enquadramento de fissurado como pessoa com deficiência, debatido na Assembleia /AM

Audiência Pública na Assembleia, sobre fissurados/Foto: Danilo Melo
Audiência Pública na Assembleia, sobre fissurados/Foto: Danilo Melo
Redação
Escrito por Redação

Numa audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), foi colocada em pauta, ontem (21), uma série de demandas e reivindicações de familiares e pacientes com fissura labiopalatina, conhecida como lábio leporino.
Os debates foram mediados pelo vice-presidente da comissão, deputado Dr. Gomes (PSD), e um dos principais tópicos discutidos foi o Projeto de Lei, de autoria de Ricardo Nicolau, que equipara a fissura labiopalatina às deficiências físicas no Estado do Amazonas, para efeitos jurídicos, proposta que ganhou apoio da maioria dos presentes.

“Esse Projeto de Lei significa um amparo legal para os fissurados, que passarão a contar com os benefícios da rede que atende aos deficientes no Amazonas”, destacou Dr. Gomes, que irá subscrever o Projeto de Lei. A proposta do deputado Ricardo Nicolau deverá começar a tramitar na Aleam nos próximos dias.

Para o coordenador do Programa de Atenção ao Fissurado do Amazonas, cirurgião bucomaxilo Joaquim Alves, a iniciativa de enquadrar o fissurado como PCD fará o Amazonas sair na frente em nível nacional. “Esta proposta ainda está em fase de discussão no Brasil e este Projeto de Lei faz o Amazonas sair na frente”, declarou.

Encaminhamentos

O deputado Dr. Gomes afirmou que levará, junto ao deputado Ricardo Nicolau, os encaminhamentos da audiência ao secretário estadual de saúde, Pedro Elias. “Vamos sugerir a criação de um Grupo de Trabalho que reúna autoridades e pacientes para solucionar problemas pontuais, como a demora nos atendimentos aqui relatada”, disse.

Novo centro

O coordenador afirmou que o Governo do Estado terá um centro de referência para os fissurados em 2016. A estrutura ficará na nova etapa do Hospital Delphina Aziz, na zona norte de Manaus. Joaquim afirmou que a medida possibilitará o Estado a angariar recursos federais para custear os atendimentos.

De acordo com o cirurgião, o Programa de Atenção ao Fissurado do Amazonas surgiu de parceria da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) com a Igreja Presbiteriana e a ONG norte-americana Smile Train. Em 2014, foram atendidos 181 pacientes e 212 cirurgias realizadas.

Este ano, o projeto já contabiliza 196 pacientes – 101 em Manaus e 95 no interior – e 213 cirurgias. O acesso ao programa, que tem feito jornadas de cirurgias nos municípios do interior ao longo do ano, é feito por agendamento no Sisreg. O coordenador estima que existam atualmente 5.959 fissurados no Amazonas.

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