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Filho de Cunha tem passaporte diplomático suspenso pela Justiça Federal

Felipe Cunha usava passaporte diplomático/Foto: Reprodução Facebook
Redação
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Felipe Cunha usava passaporte diplomático/Foto: Reprodução Facebook

                          Felipe Cunha usava passaporte diplomático/Foto: Reprodução Facebook

A Justiça Federal, em São Paulo, entendeu haver “desvio de finalidade” e determinou, hoje, segunda-feira (18), a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha.
A decisão liminar acata  uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle  questionando o benefício ao filho do parlamentar. Com 23 anos e sócio de  duas empresas, além de aparecer em suas redes sociais como gerente  geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em  2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser  dependente de Cunha.

Para o juiz federal Tiago Bologna  Dias, porém, a concessão do passaporte ao jovem configura desvio de  finalidade, “pois não se concebe qual o interesse público em conferir  facilidade de entrada em país estrangeiro de familiar de agente político  desacompanhado deste agente, ou em propiciar reunião familiar no  exterior quando esta não se verifica de fato sequer no Brasil”, assinala  o magistrado.

O passaporte ao filho do peemedebista foi  concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a  familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em  missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso de  Felipe Dytz, contudo, chamou a atenção da Justiça o fato de ele já ser  empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado  dependente do parlamentar.

Na prática, o passaporte  diplomático permite a Felipe Dytz entrar e sair de alguns países com  relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer  outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a  ele.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Cunha, mas ainda não obteve retorno.(Terra/IstoÉ)

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