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Governador do AM anuncia na Assembleia, as metas prioritárias para 2016

José Melo, abres atividades da Assembleia/Foto: Valdo Leão
José Melo, abres atividades da Assembleia/Foto: Valdo Leão
Redação
Escrito por Redação

Durante a leitura da mensagem governamental, abrindo as atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, hoje, segunda-feira (01), o governador do Amazonas, José Melo, num discurso otimista, apresentou o balanço das ações do Governo no ano passado e as metas e prioridades para 2016, entre as quais a expansão da rede de escolas de tempo integral e o início de novos programas nas áreas de segurança pública e saúde.

“Meu compromisso é com o povo do Amazonas que me deu meu mandato. Estejam todos certos: não veremos o nosso Amazonas tombar. Sabemos onde queremos chegar, sabemos o caminho e temos vencido desafios diários”, enfatizou o governador, se referindo aos últimos acontecimentos, registrados na política amazonense.

De acordo com José Melo, os ajustes feitos pelo Governo do Estado na máquina administrativa, em 2015, foram fundamentais para enfrentar um ano de dificuldades impostas pela crise econômica brasileira. Ele afirmou que o Governo ainda acompanha com cautela o cenário econômico e o desempenho da arrecadação de impostos e não descartou novas mudanças para economizar no custeio e garantir os investimentos.

Na mensagem que marca o início dos trabalhos da ALE-AM no ano de 2016, o governador destacou que os ajustes administrativos realizados permitiram a manutenção e avanço nos serviços públicos. Para José Melo, o Estado experimentou tempos difíceis, mas atravessou com altivez a tempestade. “A crise nos impôs duras decisões e amargas dificuldades. Mas não nos paralisou, nem vai nos vencer. Sobretudo porque aqui no Amazonas agimos com rapidez e eficiência para evitar o caos que se anunciava”, destacou.

Mesmo com a crise econômica, segundo o governador, o Amazonas obteve avanços em diversas áreas e ainda lançou novos programas, como o Banco do Povo, e manteve mais de 228 obras. “Desde o primeiro dia do meu governo nosso trabalho foi planejado para enfrentar as dificuldades econômicas. Tivemos que enxugar a máquina, redimensionar os gastos, preparar o Estado para um mundo bem diferente daquele que nos acostumamos a viver nos últimos anos. E ouso dizer que aqui tivemos a coragem e a competência para fazer o que não foi feito em nenhum outro Estado do País”.

De acordo com José Melo, o ajuste ampliou o controle de gastos, cortou despesas e gerou, até o final de 2015, uma economia de R$ 410 milhões. Houve a repactuação em mais de 640 contratos com fornecedores, corte em 20% nos gastos com passagens aéreas e a redução em 30% nos gastos com veículos. “Preservamos os ganhos dos servidores públicos e garantimos o pagamento em dia dos salários e do décimo terceiro. Isso só foi possível porque agimos no momento certo e economizamos com inteligência mantendo sempre o compromisso de executar com qualidade os serviços oferecidos pelo Governo”, pontuou.

Conforme diagnóstico do Governo, o Amazonas ficou entre os mais prejudicados com a crise, com a maior queda na produção industrial do país, o que impactou em toda a economia local, reduziu empregos e atingiu a arrecadação de impostos. Ano passado, a receita estadual foi R$ 1,5 bilhão menor que o previsto na Lei Orçamentária Anual. Além de interromper a série histórica de crescimento, houve queda real na arrecadação, obrigando o governo a rever sua meta fiscal. Somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as perdas registradas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) contabilizaram R$ 393,4 milhões.

“Lembro que em julho, bem na metade do ano, enquanto o Governo Federal tentava fechar a sua proposta de ajuste fiscal no Congresso Nacional, nós, aqui nessa Casa, com a contribuição efetiva dessa Assembleia que espelha e representa a nossa terra e a nossa gente, avançávamos na terceira etapa do nosso ajuste”, disse o governador.

O compromisso com o povo que o elegeu também foi ressaltado por José Melo.  “Não governo pensando no voto de amanhã; não governo guiado por interesses financeiros. Tenho um interesse somente: honrar a oportunidade de administrar meu Estado. Meu compromisso maior e mais importante é com o povo do Amazonas, o povo que deu o mandato que tenho hoje, e não meço e nem medirei esforços para fazer o melhor possível, apesar das pressões dos viúvos do poder que torcem, sabotam, articulam contra o Governo e contra o Estado”, acrescentou.

Áreas de destaque – No pronunciamento aos deputados, José Melo frisou as ações desenvolvidas nas áreas de saúde, educação e produção rural. Segundo o governador, a saúde pública foi tratada como prioridade e teve um orçamento de R$ 2,7 bilhões – R$ 540 milhões a mais que o previsto. Para este ano, a novidade é a inauguração do novo Hospital da Zona Norte, com a abertura de 350 leitos.

No interior, destaque para a reinauguração dos hospitais de Itapiranga e Novo Airão, a expansão do Amazonas Saúde Itinerante e da Telessaúde, que agora atende os 61 municípios. Hospitais de nove municípios estão em reforma. “Somos o Estado brasileiro que mais investe em saúde, com 23% do orçamento, 78,49% dos recursos saem dos cofres do Estado”.

Segundo o governador, a educação é a “prioridade das prioridades”. Em 2015, a rede de escolas estaduais foi ampliada, além do destaque para o lançamento do Pacto pela Educação, com metas arrojadas para melhorar a qualidade de ensino em parceria com as prefeituras. “Ampliamos a rede de atendimento, inauguramos novas unidades, reformamos e ampliamos outras. E no dia 15, agora de fevereiro, quando iniciará o ano letivo, entregaremos a escola estadual de tempo integral Djalma da Cunha Batista. Ali desenvolveremos uma experiência inédita no Brasil: a primeira escola pública com o modelo de ensino bilíngue do japonês na educação básica do País”.

José Melo exaltou os resultados na segurança pública. Disse que o foco foi o combate ao crime organizado e aos crimes contra a vida e destacou o êxito na desarticulação de quadrilhas e apreensão recorde de 10,5 toneladas de drogas. Ele anunciou para o primeiro semestre o lançamento do Todos Pela Vida. “Nosso objetivo é atuar em duas grandes frentes, no combate às grandes organizações criminosas, que financiam a criminalidade e patrocinam a violência e, na outra ponta, com o Todos pela Vida, levar à população ações capazes de disseminar a cultura da paz”.

Na área social, José Melo falou das conquistas do Fundo de Promoção Social (FPS) e a articulação junto à iniciativa privada. Ainda nesse campo, o governador relatou avanços com a construção e equipagem de Centros de Referência de Assistência Social, dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social e no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, com investimento total de R$ 22 milhões.

Na área de infraestrutura, José Melo falou das obras estruturantes como a avenida das Flores, a duplicação da rodovia AM-070, e a construção dos anéis viários Leste e Sul – que vão abrir um novo corredor entre o Distrito Industrial e o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. “Na infraestrutura, apesar das dificuldades impostas pela crise econômica, conseguimos manter investimentos e tocar 228 obras. Delas, 173 estão no interior do Estado, com destaque para o programa de recuperação de vicinais, pavimentação do sistema viário nas zonas urbana e rural dos municípios e a construção de núcleos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)”, relatou.

Sobre o Prosamim, José Melo afirmou que as obras continuam em igarapés da Bacia de Educandos, do Quarenta e de São Raimundo. “Iniciamos este ano as obras do Prosamim nos igarapés do Sesc, Bindá, São Sebastião e comunidade da Sharp. O Prosamim também representa um dos principais braços na área habitacional ao retirar pessoas que moram em situações desumanas e insalubres às margens de igarapés e transferi-las para moradias dignas em conjuntos habitacionais ou por meio de indenizações. Um desses conjuntos habitacionais, o Residencial Viver Melhor III, no Monte das Oliveiras, está pronto para ser entregue”, anunciou.

Banco do Povo – O programa de microcrédito Banco do Povo, lançado em 2015, injetou R$ 78 milhões em fomento à abertura de novos negócios e seguirá forte este ano. “É um programa essencial para as famílias, sobretudo, neste momento de crise, com perdas de emprego em massa no Polo Industrial de Manaus e retração no comércio. No segundo semestre do ano passado lançamos o Plano Safra, projeto elaborado a partir de estudos técnicos e cálculos de viabilidade das cadeias produtivas estaduais e pensado exclusivamente para fomentar a economia no interior do Amazonas. O pacote de investimentos é de R$ 362 milhões para o setor primário”, afirmou José Melo.

Em 2015, a produção de pescado ultrapassou 30 mil toneladas no Estado. A maior parte é fruto da criação em cativeiro. De acordo com o governador, há potencial para crescimento ainda maior. “Temos as condições perfeitas para avançarmos na produção de proteína animal por meio da criação de peixe em cativeiro – terra e água em abundância e um mercado promissor lá fora”, disse.

O governador também destacou os ganhos com a aprovação da lei de serviços ambientais que instituiu a política estadual da área e criou o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas. Com isso, o Governo se credencia a receber recursos do chamado crédito de carbono. “Na condição de governador do Amazonas reafirmo o que já disse antes: meu compromisso é com o povo e com o Estado. Fui eleito para representar, administrar, lutar e defender esta população e tenho seguido firme todos os dias. Mesmo em meio a turbulências, crises e disputas judiciais”, encerrou o governador, agradecendo a colaboração do vice-governador, Henrique Oliveira, a parceria dos servidores públicos e o apoio familiar.

Governador chega à Assembleia do AM/Foto: Valdo Leão

                                     Governador chega à Assembleia do AM/Foto: Valdo Leão

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