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Instituições discutem no AM Plano de Desenvolvimento Territorial da BR-319

Os debates realizados na FIEAM/José Narbaes
Redação
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Os debates realizados na FIEAM/José Narbaes

                                      Os debates foram realizados na FIEAM/José Narbaes

A elaboração do “Plano de desenvolvimento territorial da área de influência da BR-319”, foi tema de discussão, hoje, quinta-feira (15), numa oficina, com as principais instituições envolvidas no processo que analisa a viabilidade de pavimentação do trecho da rodovia conhecido como “meião”. A intenção é coletar informações com instituições das esferas federal, estadual e municipal de governo, juntamente, com a sociedade civil, para criar uma política eficiente de governança da rodovia, embasada em critérios de preservação e sustentabilidade, para a restauração das condições plenas de trafegabilidade da rodovia, mas que assegure a conservação da biodiversidade do local.
A iniciativa integra a proposta do Governo do Estado para a criação e implementação da nova Matriz Econômica Ambiental, sendo uma de várias que serão realizadas nos próximos meses, a fim de fazer o mapeamento de ações e projetos para consolidar o plano para a rodovia. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a organização Conservação Internacional (CI Brasil), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro, zona sul de Manaus. Ao todo, 22 municípios devem ser envolvidos no processo de discussão, uma vez que estão localizados na área de influência da rodovia. Os representantes devem participar após o período eleitoral.

O encontro foi focado em quatro eixos com discussões em grupos temáticos: monitoramento ambiental e conservação da biodiversidade; atividades produtivas e geração de renda; fortalecimento institucional e formação de capacidades; planejamento territorial e ordenamento fundiário.

“A BR-319 existe. Ela está entre duas calhas de rios importantíssimos, Purus e Madeira, e precisamos vencer o desafio de conciliar um plano que permita sua funcionalidade, mas que tenhamos assegurada a prevenção da fauna, biodiversidade e riquezas naturais que existem no trecho do meio. O Governo do Estado está focado nisso e trabalhando em conjunto com a sociedade civil chegaremos ao melhor resultado”, destacou o titular da Sema, Antonio Stroski.

Nova Matriz Econômica Ambiental – O secretário Estadual de Administração e Gestão (Sead), Evandro Melo, ressaltou que há pouco mais de um ano o Estado discute a nova Matriz Econômica Ambiental e que a BR-319 tem papel fundamental nesse processo como grande eixo de integração. “Ela é importante não apenas para o Amazonas, mas para a integração do Brasil a América do Sul. Estamos construindo propostas que possam compatibilizar todos os aspectos, principalmente o ambiental. Grande parte dos erros de outras rodovias do País é que não consideraram as populações que vivem ao longo das BRs. Ao longo da BR-319 moram pessoas e temos que levar todas elas em consideração. Assim fazendo, serão aliadas na conservação”, disse.

Respeito às leis – A diretora-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo, destacou que o órgão está empenhado em auxiliar todo o processo de analise ambiental para que a rodovia seja, futuramente, pavimentada. “A determinação do governador é que o Ipaam auxilie o Ibama (o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em tudo que for preciso para que a estrada seja pavimentada. O Governo do Estado não é contra a estrada, muito menos o Ipaam, e que isso fique claro. Pelo contrário, o Estado não se furtará e não medirá esforços para que a estrada seja pavimentada depois que todos os estudos e medidas ambientais sejam atendidos, conforme diz a lei”, ponderou.

Para o procurador do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) Rafael Rocha, o debate com os mais diversos órgãos é fundamental para elaborar o plano de governança adequado para a rodovia. “Ninguém quer inviabilizar a rodovia. O que se quer é que ela seja pavimentada, mas que todos os aspectos ambientais e de sustentabilidade sejam muito bem analisados para impedir degradações como ocorreu no passado. Precisamos concluir esse debate para não retroceder e iniciativas como a oficina é uma oportunidade para isso. Renovamos a disposição do MPF para o diálogo e o compromisso de colaborar em todo o processo”, afirmou.

Participantes – O evento contou ainda com representantes do Exército, Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), WWF Brasil, Embrapa, Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Organização da Sociedade Civil Casa do Rio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros.

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