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Juristas pedem o fim da partidarização da magistratura e do STF

Documento sendo protocolado no Senado Federal.
Documento sendo protocolado no Senado Federal.
Redação
Escrito por Redação

Um grupo de juristas brasileiros, protocolaram nessa terça feira (13) uma petição no Senado Federal com pedido de impeachment (Constituição Federal Art.52, II/lei 1079/1950) contra o ministro Gilmar Mendes (‘aquele que não disfarça’), acusado de conduta partidária no exercício do cargo.

Assinam a peça Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa.

Entre as testemunhas arroladas estão o escritor Fenando Morais, a historiadora Isabel Lustosa, o jornalista e escritor José Carlos de Assis, o ex-deputado Aldo Arantes, o historiador e professor universitário Linconl Penna. O dr. Marcelo Lavenere, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, é o advogado que em nome dos autores acompanhará o processo no Senado Federal.

Documento sendo protocolado no Senado Federal.

Documento sendo protocolado no Senado Federal.

É primeira iniciativa de uma longa luta contra a perigosa e anti republicana partidarização do Poder Judiciário e do STF de forma particular. Simboliza essa partidarização a conduta do ministro Gilmar Mendes (‘aquele que não disfarça’), ferindo princípios constitucionais e legais, além do Código de Ética da Magistratura e o próprio Regimento Interno do STF.

Blog Roberto Amaral

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