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Justiça federal derruba tarifa de 38% da energia elétrica no AM

Redação
Escrito por Redação

A juíza federal Jaisa Pinto Fratti, acatou decisão impetrada por uma força tarefa formada por órgão da defesa do consumidor e determinou a suspensão imediata do aumento de 38% na conta de energia elétrica para os consumidores amazonenses.

Com a decisão, a tarifa imposta pelo ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB) e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terá fim a partir da decisão da juíza federal.

Em seu despacho, a Juíza determina uma multa de R$ 100 Mil, em caso de descumprimento da determinação judicial.

A Aneel autorizou a concessionária Eletrobras Amazonas Energia a efetivar uma série de reajustes tarifários, que chegam a 42,55%. Os aumentos atingiram cerca de 900 mil unidades consumidoras amazonenses, com reajustes que começaram a vigorar a partir do dia 1º de novembro.

Outros detalhes, mais tarde.

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