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Lira e Anastasia eleitos presidente e relator da Comissão de Impeachment no Senado

Senador Anastasia eleito relator da Comissão do Impeachment/Foto: Divulgação
Senador Anastasia eleito relator da Comissão do Impeachment/Foto: Divulgação
Redação
Escrito por Redação

A eleição para a presidência foi por aclamação e ficou com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), já para a relatoria gerou mais de duas horas de debates entre os senadores, mas acabou sendo confirmado o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), eleito por 16 votos a cinco. As bancadas do PT,  PCdoB e PDT foram as únicas a encaminhar votos contra Anastasia como relator.
Após ser confirmado como relator, Anastasia prometeu “serenidade” e “debate” no exercício da função. “Deus me concedeu o dom da serenidade. E essa serenidade servirá muito, juntamente com meu senso de responsabilidade, que sempre caracterizaram meu trabalho nas funções públicas que exerci, para desempenhar aqui as funções de relator. Escutando, ouvindo, debatendo, aberto de maneira extremamente democrática”, declarou.

A escolha do tucano para a relatoria aconteceu após diversas manifestações contrárias de parlamentares governistas, que tentaram impedir Anastasia de assumir o cargo alegando que ele, por ser do PSDB, não teria isenção para elaborar o parecer sobre o pedido de impeachment contra Dilma.

As senadoras governistas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fizeram questões de ordem pedindo que Anastasia ou qualquer outro parlamentar do PSDB não pudessem assumir o cargo de relator da comissão. Anastasia foi o indicado do PSDB para o cargo, e foi também o único indicado a relator entre os membros da comissão.

Hoje, o presidente da comissão negou as questões de ordem. Segundo Lira, nem Anastasia nem o PSDB são autores do pedido de impeachment, hipótese em que estaria prevista nas regras do Senado o impedimento do parlamentar para ocupar a função na comissão. Lira afirmou ainda que a Lei do Impeachment diz que apenas cidadãos podem assinar o pedido de impeachment, e não partidos políticos, o que, segundo o presidente da comissão, excluiria a participação do PSDB na autoria do pedido.

Senadores do PT argumentam que um advogado do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira, também assinou o pedido de impeachment entregue à Câmara pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, e pela advogada Janaina Paschoal.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que o advogado do partido assinou o pedido de impeachment no exercício da advocacia, representando os autores da denúncia, e não como autor do pedido.

Comissão tem 10 dias para elaborar parecer

A comissão especial é composta por 21 membros titulares e 21 suplentes. O partido com o maior número de integrantes é o PMDB, com cinco membros. A comissão terá 10 dias úteis para elaborar um parecer sobre o pedido de impeachment que foi autorizado pela Câmara dos Deputados. Durante esse período, tanto o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que tem feito a defesa de Dilma, quanto os autores do pedido (os juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo) deverão apresentar suas versões. Ao final dos trabalhos da comissão, o parecer será posto em votação pelo plenário do Senado.

Se a maioria simples dos senadores (metade dos votos mais um) considerar que o processo contra Dilma deve ser aberto, ela será afastada de suas funções temporariamente por até 180 dias até que o caso seja julgado definitivamente pelo Senado. Caso contrário, o processo é arquivado.

Se Dilma for afastada temporariamente, o Senado, comandado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, julgará se Dilma cometeu crime de responsabilidade ou não. Nesse caso, se pelo menos dois terços do Senado (54 votos) considerarem que Dilma é culpada, ela será afastada permanentemente do cargo e poderá ficar até oito anos impedida de ocupar cargos públicos. Caso contrário, o processo será arquivado e ela retomará o mandato.

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