Brasil Política

Lula quer juiz Sérgio Moro se declare suspeito para julgá-lo, em Curitiba

Lula quer impedir Sérgio Moro de julgá-lo/Foto: Divulgação
Redação
Escrito por Redação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite e ontem, terça-feira (05), um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi protocolada uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) por, de acordo com eles, haver “usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro”.
No fim de junho, após receber sinal verde do STF, Sérgio Moro retomou investigações que envolvem o ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações ao Instituto Lula.

Em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente, o Supremo, por ordem do ministro Teori Zavascki, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula sob tutela de Moro na Justiça Federal em Curitiba. Os advogados do petista questionaram a competência da força-tarefa da Lava Jato em primeiro grau judicial para conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defendem Lula, afirmam que ele “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente”. Eles ainda frisaram que esse não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão.

Para a defesa de Lula, o juiz federal praticou ‘atos arbitrários’ contra o ex-presidente. “A ‘exceção de suspeição’ baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (Alethéia), em 4 de março de 2016. São exemplos desses atos arbitrários citados na medida: (I) a privação da liberdade imposta ao ex-presidente sem qualquer previsão legal na mesma data de 04/03/2016, para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior e, ainda, (IIi) o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção (Lei 9.296/96, art. 8º) e estabeleça que a sua inobservância configura crime (Lei nº 9.296/96, art. 8º), além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade”, apontam os defensores do petista.

Comentários

comentários

Deixe seu comentário

error: Ops! não foi dessa vez.