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Mais Reserva Indígena é solução?(Por Osíris Silva)

Economista Osíris Silva (AM)
L. Rougles
Escrito por L. Rougles
Economista Osíris Silva (AM)

                                                              Economista Osíris Silva (AM)

Decisão final do  Supremo Tribunal Federal,  em março de 2009, confirmou a homologação contínua da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, determinando a total retirada dos não indígenas da região.

Os habitantes da TI, contudo, com a saída dos fazendeiros, continuam enfrentando os mesmos percalços. Estado ausente, amontoam-se problemas relacionados à saúde, educação, segurança e infraestrutura nos 1,7 milhão de hectares que abrangem a reserva. Essa é a conclusão de um relatório produzido por deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), que estiveram na região em abril de 2013 e concluíram que a demarcação e expulsão dos fazendeiros foi um desastre para a economia do Estado, para os fazendeiros e para os indígenas.

O povo da reserva, efetivamente, continua à margem da sociedade e totalmente dependente da ajuda governamental – que não vem, ou se vem não atende a suas necessidades básicas – para o sustento de suas famílias. Segundo afirmações de integrantes da Cindra, quando lá estiveram com veículos da imprensa nacional e internacional, o que viram foi miséria, abandono e improdutividade total, índios em situação de penúria, até passando fome. Alguns, por essa razão, chegam a abandonar a reserva para viver em favelas em Boa Vista.

Estas reflexões o faço diante das discussões sobre criação de novas reservas indígenas no Amazonas que se travou semana passada em Manaus. Reportagem de A Crítica assinada pelo repórter Antônio Paulo, de domingo passado, 10, informa sobre os planos da Ministério do Meio Ambiente em instituir novas Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) na franja sul do estado do Amazonas. Argui-se que o objetivo é a identificação de ocupação e desmatamento irregulares em áreas de suma importância ambiental, que impõe a necessidade de conservação da biodiversidade, o ordenamento territorial e contenção das atividades ilegais da fronteira de desmatamento”.

O Brasil tem atualmente 588 TIs, que abrigam 227 povos, com um total de aproximadamente 480 mil indígenas. Segundo o IBGE, essas terras representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares. A maior parte das áreas indígenas – 108 milhões de hectares – está na Amazônia Legal, e representam cerca de 27% do território amazônico. Do total da área territorial do Amazonas – 1.571.000 km2 ou 157,1 milhões de hectares -, 54%, o equivalente a 84,5 milhões de hectares, constituem terras ambientalmente protegidas, reservas legais distribuídas entre a) o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUCs), que atua sobre 16,5 milhões de hectares, 10,50 % do total, em cujas glebas se distribuem 35 módulos (27 de Uso Sustentável e oito de Proteção Integral); b) Unidades de Conservação Federal (UCFs), que ocupam 22,2 milhões de hectares, aproximadamente 14,13 % da área territorial do Estado; e c)  Terras Indígenas (TIs), que ocupam cerca de 46 milhões de hectares, representando 30,44 % do território estadual.

De fato, implantar reservas é bom, mas não suficiente. Talvez a mais importante de todas, a Mamirauá, em Tefé, por exemplo, encontra-se em estado de extrema penúria financeira. Dado número de reservas, ao que se pode depreender, a preservação do Estado estaria mais do que garantida. Falta-nos, todavia, o essencial: planejamento, definição das vocações econômicas via Zoneamentos Ecológico-Econômico (ZEEs) e políticas públicas consentâneas às potencialidades da região. Como bem o disse o presidente da FAEA, Muni Lourenço Jr., os produtores rurais nada têm contra os povos indígenas muito menos contra o meio ambiente.  Convém salientar, a propósito, não ser o Ibama, ou o IcmBio ou o Incra que mantêm e preservam nossas florestas, mas o homem do interior, nossos caboclos.  Brasileiros perdidos nos beiradões, nos mais distantes rincões do Estado com o mínimo de suporte do poder público. Tal qual os indígenas. Só que estes, mal ou bem são legalmente protegidos. O caboclo não.(Osíris Silva é: Economista, Consultor de Empresas e Escritor)

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