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Número de pretendentes à adoção no AM é o dobro da disponibilidade

Simone e Marcelo e seus dois adotados/Foto: Divulgação
Redação
Escrito por Redação

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de agosto de 2016, apontam que no Amazonas há 115 registros de pretendentes à adoção e 50 crianças e adolescentes até 17 anos aptos a serem adotados, sem nenhum vínculo com pais biológicos, diferença que segue o perfil dos números nacionais.

De acordo com o CNJ, há no Brasil 37.108 famílias registradas para adoção e 6.883 crianças e adolescentes em condições de serem adotados.

Há ainda, no Amazonas, segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), de maio deste ano, 214 crianças e adolescentes acolhidas em instituições após terem sido retiradas de situação de risco, ou aguardando solução de conflitos para retorno à convivência familiar ou habilitação para adoção. Os dados do CNJ não revela o perfil das crianças e adolescentes na lista de espera no Amazonas, mas de acordo com números da região Norte, 82% são crianças pardas, 9% brancas, 6% negras e 1,1% indígenas.

Simone e Marcelo e seus dois adotados/Foto: Divulgação

Simone e Marcelo e seus dois adotados/Foto: Divulgação

Segundo o titular da Defensoria Especializada de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Mário Wu Filho, a grande diferença entre o número de crianças e adolescentes disponíveis e o de famílias interessadas reflete a preferência dos pretendentes por um perfil diferente daquele mais comum no cadastro de adoção.

“Parte considerável das famílias presentes no cadastro do CNA idealiza crianças brancas de até 3 anos de idade, em perfeito estado de saúde. Essas crianças de fato existem, mas representam somente um terço daquelas aptas à adoção”, afirmou Mário Wu.

Na região Norte, entre as 1.190 famílias pretendentes, 85% aceitam crianças e adolescentes da raça branca, 66% aceitam da raça negra e 63%, raça indígena. Há nos Estados do Norte, 273 crianças e adolescentes aptos à adoção. No País, segundo detalhamento do CNJ, dos 37.108 pretendentes, 21% só aceitam crianças da raça branca. Na região Norte, 34% dos pretendentes rejeitam crianças e adolescentes negros e indígenas.

“Além da etnia, um entrave ainda maior, de acordo com as estatísticas do CNA, é a baixa disposição dos pretendentes em adotar crianças de quatro anos ou mais. No cadastro, apenas 14% dos aptos à adoção são menores de 3 anos de idade. São apenas 1.007 crianças num universo de 6.883 no Brasil. E no Amazonas não é diferente”, destacou Mário Wu.

Em relação à saúde, o Cadastro Nacional de Adoção mostra que 68% dos pretendentes só aceitam crianças sadias. No entanto, 25% das crianças e adolescentes aptos apresentam problemas de saúde, como deficiências físicas ou doenças mentais, sendo 1% infectado com o vírus HIV.

O defensor público afirmou, ainda, que muitas famílias não aceitam adotar mais de uma criança ao mesmo tempo, como irmãos. Segundo ele, dificilmente há decisão favorável do Juizado da Infância e Juventude quando a adoção significar separação de irmãos que já foram destituídos das famílias biológicas. Segundo dados do CNJ, 69% das famílias pretendentes no Brasil não aceitam adotar mais de uma criança ao mesmo tempo. Em contrapartida, 64% dos que estão aptos à adoção no País têm irmãos que também estão à espera de um novo lar.

Uma família quebrando preconceitos

Mauro e Matthew Guimarães Neeley, casados há dez anos, formam uma das famílias que abriram o coração ao decidir pela adoção. Eles se habilitaram no Cadastro Nacional de Adoção (CNJ) abertos a adotar mais de uma criança até 10 anos e sem restrição de raça ou local de nascimento. Um ano depois, aceitaram quatro crianças nascidas da mesma mãe, que estão morando com os dois há três meses, no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus.

Thiago, de 9 anos, Stefany (5), Sacarlet (3) e Stefânia, de 1 ano e três meses estavam em um abrigo na cidade de Barra Mansa, interior do Rio de Janeiro, já destituídos do poder de família. “Quando chegamos lá ficamos um pouco assustados, pensando na responsabilidade que estaríamos assumindo. Conhecemos as crianças e, no dia seguinte, decidimos voltar ao abrigo para buscar nossos filhos”, disse Mauro, emocionado.

O casal Marcelo Cunha e Simone Ribeiro também abriu o coração no momento da adoção e se habilitaram no Cadastro Nacional de Adoção abertos a aceitar inclusive crianças com doenças tratáveis. Assim, adotaram Carlos, 3 anos, e Rodrigo, de 5 anos, amazonenses, ambos diagnosticados com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

“Estávamos esperando um, quando veio a notícia de que havia dois irmãos, pensei: e agora? Mas está sendo uma experiência gratificante. É uma novidade todo dia”, disse Simone. “Todo o dia percebemos o carinho, o amor deles por nós”, afirmou Marcelo.

DPE-AM oferece assistência jurídica para adoção

A Defensoria Especializada de Infância e Juventude realizou, de janeiro a julho deste ano, 72 atendimentos relacionados à assistência jurídica para adoção, dos quais 28 pedidos para habilitação no cadastro de pretendentes; 23 pedidos de adoção por vínculo, quando o casal já está com a criança há mais de três anos com ou sem parentesco; 12 pedidos para início do processo de adoção por casais já cadastrados como pretendentes; e nove por meio unilateral, quando a madrasta ou o padrasto, juntamente com o cônjuge responsável biológico, entram com processo de adoção.

De acordo com Mário Wu, é preocupante a permanência de crianças e adolescentes em instituições, como abrigos, devido ao prejuízo à formação delas. “Por mais adequado que seja o local, a experiência de ruptura ao ambiente de convivência é muito traumática para as crianças”, destacou o defensor público. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para cada ano em uma instituição, a criança perde quatro meses de desenvolvimento; em abrigos, crianças estão seis vezes mais expostas à violência e quatro vezes mais suscetíveis à violência sexual.

Lançado em 2008, o Cadastro Nacional de Adoção, tem como principal objetivo reduzir a burocracia do processo de adoção, centralizando e cruzando as informações, o sistema permite a aproximação entre crianças que aguardam por uma família em abrigos brasileiros e pessoas de todos os Estados que tentam uma adoção. Segundo Mário Wu, uma vez que o tempo é um fator determinante no processo de adoção, a demora pode significar uma diminuição enorme nas chances da criança e do adolescente encontrar um novo lar.

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