Amazonas

Número de servidores com curso superior na Assembleia/Am sobe de 20% para 85%

Escola do Legislativo da Aleam/Foto: Divulgação
Redação
Escrito por Redação

O Programa de concessão de bolsas de estudos da Assembleia Legislativa do Amazonas, já atendeu 1.600 servidores da Casa desde a sua criação, em 2000. Antes disso, apenas 20% dos servidores possuíam qualificação superior, percentual que subiu para 85% após a implantação do programa, segundo informações do diretor-geral do Parlamento, Wander Motta.
O regime de concessão de bolsas é um instrumento que permite que servidores efetivos e comissionados da Aleam, que recebem até seis salários mínimos, cursem o ensino superior. Segundo Motta, o projeto impulsionou a qualificação dos servidores e, em sequência, os trabalhos desenvolvidos pelo Legislativo.

“A Aleam hoje possui quadros qualificados em todos os seus setores. Sejam nos administrativos ou nas atividades fins, como plenário e comissões técnicas. Isso é um processo. Começamos com bolsas para nível superior, já fizemos pós-graduação e também mestrado. São quase 1.600 pessoas beneficiadas nestes últimos 15 anos. Acredito que a Aleam, através desse programa, contribui muito para formação de servidores mais qualificados no desempenho de suas funções” disse.

Ainda segundo Motta, a Casa não oferece bolsas de estudos em áreas educacionais que não atendam as necessidades do Legislativo, conforme determinação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) emitida a todos os órgãos públicos que possuem regime de bolsas estudos.

Além da qualificação, os servidores são beneficiados com gratificações que, atualmente, variam de 15% a 30% do salário, de acordo com sua capacitação (graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado). O benefício também funciona como um incentivo à qualificação.

Outros dados

O regime de bolsas de estudo foi criado por meio de Resolução aprovada em 2000, sob a presidência do então deputado Lupércio Ramos, e mantida na gestão do atual presidente, deputado Josué Neto (PSD). De acordo com a legislação, cada deputado tem uma cota, de R$ 8 mil para indicar seus assessores/servidores como candidato a uma bolsa.

Em 2014 a Aleam investiu aproximadamente R$ 2,8 milhões em bolsas de estudos para a qualificação de seus servidores. Este ano, aproximadamente R$ 1,1 milhão já foi investido até junho. Os balancetes analíticos com o valor dos investimentos de 2014 e parcial 2015 estão disponíveis no ícone ‘transparência’ do site da Aleam.

TCE e MP

Em 2010, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) questionou a concessão de bolsas para áreas de atuação que não condiziam com os trabalhos desenvolvidos na Casa.  A Aleam então suspendeu essas bolsas e aprovou uma resolução restringindo a concessão de bolsa de estudos a cursos necessários à estrutura do Poder Legislativo.

Em 2014, o Ministério Público do Estado (MP-AM) também questionou a concessão de bolsas. Segundo o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), todas as informações solicitadas já foram encaminhadas ao MP.

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