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O impeachment da arrogância(Por Paulo Figueiredo)

Advogado Paulo Figueiredo(AM)
Redação
Escrito por Redação

Via de regra, escrevo minha coluna semanal sexta-feira, à tardinha, à espera dos últimos acontecimentos. Ontem começaram os debates sobre o relatório do deputado Jovair Arantes, aprovado por boa margem pela Comissão de Impeachment da Câmara dos Deputados. E na quinta, em sessão que varou pela madrugada de sexta, o Supremo Tribunal Federal repeliu ação proposta pela Advocacia-Geral da União, em nome de Dilma Vana Rousseff, ajuizada com o propósito de obter declaração de nulidade de todos os atos praticados no processo de impedimento da presidente.
Mais uma vez o STF chancelou as decisões da Câmara, que tem agido com amparo na Constituição, na legislação específica e no Regimento da Casa. Mais uma vez o Supremo sepulta essa história de golpe, verdadeira e interminável ladainha, único argumento com o qual o lulopetismo foge das questões de mérito que levarão ao afastamento inelutável da presidente faltosa.

Esteve-se próximo da unanimidade na Corte, com exceção dos previsíveis votos de Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, embasados em interesses conhecidos dos segmentos bem informados da sociedade brasileira. Impressionou-me a irritação de Marco Aurélio com a derrota e a tentativa frustrada de Lewandowski de redirecionar o enunciado final do julgamento, limitando-o aos termos da denúncia. Sem nenhum acanhamento, ambos sustentaram a nulidade do processo por cerceamento de defesa, sem levar em conta a participação reiterada do Advogado-Geral da União como defensor da presidente na Comissão. Nela, com o mesmo objetivo, também estiveram o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e um professor de Direito do Rio de Janeiro. No entanto, o voto do relator, Luiz Edson Fachin, revelou-se insuperável, prolatado com apoio em sólidos fundamentos e clareza meridiana, sendo seguido com entusiasmo por sete de seus pares, numa afirmação de que a toga impõe procedimentos independentes e responsabilidades históricas perante a Nação.

Vencidas as chicanas e firulas jurídicas de última hora, orquestradas pelo advogado da União, que confunde suas elevadas funções com a necessidade de patrocinar a defesa da presidente, as atenções agora se voltam para a Câmara dos Deputados, que no domingo votará pelo recebimento da ação de impeachment. A essa altura, como se vê pela movimentação em Brasília, inverteu-se a mão de direção do poder, no sentido do Palácio do Jaburu, onde despacha Michel Temer, vice-presidente da República. Dilma, ao lado de seu curador e de outros poucos parceiros na falê ncia iminente, já experimenta a solidão da derrota em companhia de sua notória arrogância, recolhida ao Palácio da Alvorada, de onde será despejada pelo Senado Federal, colhendo o que plantou ao longo do mandato presidencial.

Como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, nos primeiros quatro anos da presidência Lula da Silva, conheci a presidente, então ministra das Minas e Energia, mais tarde elevada à chefia da Casa Civil. Nas reuniões do Conselhão, como o Conselho é tratado pela imprensa, Dilma era a imagem da prepotência e da antipatia, diante de conselheiros perplexos, compelidos a ouvir discursos lidos e insolentes. Mostrava-se o oposto do metalúrgico, o malandro Lula, como diz Nêumanne, sempre afável e sorridente com os integrantes do colegiado, que reunia na época o PIB b rasileiro, as associações patronais, os ditos movimentos sociais e alguma representação regional. Com pronunciamentos elaborados por assessores, passava ao largo do desastre do improviso, caracterizado pelo besteirol que se tornaria constante no exercício da presidência. Assim, a ministra conseguiu enganar muitos circunstantes e  talvez até seu criador, fato que lhe permitiu ascender à magistratura maior da República.

Na cadeira, conseguiu equilibrar-se ao longo do primeiro mandato, mas seria em seguida apanhada em sua exata dimensão pessoal e como gestora dos destinos do Brasil. Escamoteou as contas públicas, com as pedaladas fiscais, subverteu a ordem legal e violentou a competência do parlamento, com a edição ilegal de decretos de abertura de créditos suplementares não numerados. Destruiu a economia, fazendo-a mergulhar num desajuste histórico de trágicas proporções, cuja recuperação demandará décadas de sacrifício do povo brasileiro.

É e será sempre, com ou sem impeachment, a Dilma de sempre. Agora mesmo, no auge da crise, ao acenar com o que chama de repactuação nacional, em ato falho, disse que continuará a fazer o que vem fazendo, na economia e na administração pública, na hipótese de manter-se na presidência. Turrona, mostra-se disposta a persistir na senda do desastre, com a corrupção e a incompetência tomando conta do Estado. Como antídoto a tudo isso, cultiva-se a expectativa de que a Câmara Federal admita amanhã o impeachment, na certeza de que o Senado não faltará aos milhões de brasile iros, com sentimentos que se espraiam pelas ruas e praças do país.(Paulo Figueiredo – Advogado, Escritor e Comentarista Político – paulofigueiredo@uol.com.br)

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