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OAB-AM disponibilizará 50 advogados para o mutirão carcerário do TJAM

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas.
R. Saraiva
Escrito por R. Saraiva

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas participaram de uma reunião com a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na manhã desta terça-feira (10), para definir a participação da OAB/AM no mutirão carcerário para análise e avaliação da situação dos presos provisórios da capital e interior do Estado. Entre os acordos firmados durante o encontro está a disponibilização de cinquenta advogados voluntários, que permanecerão à disposição da Justiça para atuarem nas audiências durante a ação.

Estiveram presentes na reunião a corregedora e presidente em exercício da Seccional Amazonas, Danielle Aufiero, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Epitácio Almeida, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e a juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Margareth Rose Cruz Hoagen.

Durante o encontro, a juíza Margareth Hoagen falou sobre a dificuldade de encontrar advogados disponíveis nos fóruns e tribunais para atender as demandas destes órgãos, que se intensificaram com a crise no sistema carcerário do Estado. Com o objetivo de amenizar o problema relatado, foi proposta na reunião a criação de uma comissão de advogados voluntários que permanecerá em plantão à disposição da Justiça.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas.

De acordo com a presidente em exercício da OAB/AM, Danielle Aufiero, essa comissão possui caráter permanente, tendo em vista que o mutirão não possui data prevista para acabar. “Vamos criar uma comissão especificamente para atender essas demandas e para termos um número maior de defensores dativos, ou seja, aqueles que são nomeados somente para aquele ato, para que as audiências possam ser realizadas. A Defensoria Pública é muito demandada e muitas vezes não consegue realizar todo o atendimento, por isso nosso trabalho vem para somar esforços para que esses processos possam ser resolvidos”, explicou.

Segundo Danielle, as ações definidas durante o encontro serão encaminhadas ao presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, em seguida deverá ser formada a comissão e por fim, encaminhado um ofício com os nomes dos advogados participantes para a presidência do Tribunal de Justiça e para os titulares das vinte e uma varas da capital. “Somos um braço da sociedade e somaremos todos os esforços para colaborar com o TJAM durante o mutirão”, concluiu.

Na reunião, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, falou sobre a importância da participação da Ordem na ação e solicitou ainda o apoio da instituição na revisão das certidões dos detentos durante o mutirão. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Epitácio Almeida, se comprometeu a colaborar com a demanda apresentada por Pascarelli.

Segundo a assessoria do TJAM, o mutirão tem como objetivo proporcionar maior celeridade processual em relação ao caso dos detentos e reduzir o clima de tensão existente nas unidades prisionais, causadas pelas rebeliões ocorridas nas últimas semanas. A ação é realizada de forma conjunta entre os magistrados das Varas Criminais e auxiliado por juízes convocados para essa atividade, e conta com a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Margareth Hoagen. No total, 19 juízes e 12 defensores públicos foram convocados para o mutirão carcerário.

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