Política

Oposição vai ao STF contra decisão de Maranhão de anular impeachment

Deputado Imbassahy, líder do PSDB/Foto: AC
Redação
Escrito por Redação

Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassay (BA) afirmou hoje, segunda-feira (09) que a oposição tomará duas medidas contra a anulação do impeachment da presidente Dilma Rousseff: um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) e um recurso ao plenário da Câmara. “Já estamos redigindo o mandado de segurança. Sobre o recurso, ainda vamos decidir”, disse o tucano.
Imbassahy afirmou que “é um equívoco gravíssimo” a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). “A abertura do processo contra Dilma é um ato jurídico perfeito. Houve uma decisão da Câmara com mais de 360 votos a favor”, declarou. Ainda nesta segunda-feira, outros líderes do PSDB vão se reunir para discutir outras alternativas.

Anulação

Na decisão, Maranhão afirma ter encaminhado ofício ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que lhe encaminhe de volta todo o processo do impeachment de Dilma, que tinha previsão para ser votado no plenário do Senado já nesta quarta-feira (11), após ter sido aprovado em comissão especial na semana passada.

Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União, a decisão vem mais de 20 dias depois da votação que aprovou a admissibilidade da ação por parte da Câmara e afirma que os parlamentares não podiam ter anunciado seus votos antes da sessão e pelo fato de a defesa não ter podido falar antes dos votos.

“Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do presidente Collor”, diz a nota de Maranhão.

“Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.”

Maranhão pediu que o processo seja devolvido à Câmara e solicitou que seja realizada nova sessão para votar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff no prazo de cinco sessões, contadas a partir da devolução do processo.

“É preciso confirmar a decisão, os desdobramentos da decisão, quais são nossas ações possíveis de serem tomadas”, disse a jornalistas Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. “Foi um processo movido pela vingança do Eduardo Cunha, que ele não tinha como tocar um processo como este em pauta. E, baseados nisso, achamos que conseguiremos uma anulação definitiva.”(iG)

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