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PL sobre dívidas dos estados, discutido com governadores, em Brasília

José Melo, em reunião em Brasilia/Foto: Joel Arthus
José Melo, em reunião em Brasilia/Foto: Joel Arthus
Redação
Escrito por Redação

Em reunião realizada ontem, terça-feira (22), Brasília, com governadores, presidente da Câmara e Senado, o governador José Melo participou das tratativas sobre o Projeto de Lei que estende o prazo para o pagamento da dívida dos Estados com a União, após o que ele destacou que o projeto pode trazer uma economia imediata entre R$ 70 e 100 milhões, por ano, ao Amazonas.
A iniciativa prevê ainda que os débitos do Estado com a União, acumulados ao longo das últimas décadas, sejam renegociados e pagos em até 50 anos. A legislação atual determina até 30 anos para quitação.

Os governadores entendem que a folga de 20 anos permite a diminuição das parcelas mensais dos Estados pagas ao Governo Federal, o que garante mais dinheiro em caixa para investimentos em infraestrutura e projeto sociais.

“Estamos construindo esta proposta há algum tempo e, agora, viemos tratar com a casa legislativa, tanto com a Câmara quanto o Senado, para que haja uma agilização do que foi acordado com os governos. Foi uma reunião extremamente produtiva com as lideranças de todos os partidos presentes, todos, dando o seu posicionamento que podemos contar com a agilização no processo. Na próxima terça-feira (29), o projeto já será votado, conforme acordado com o presidente da Câmara e vamos buscar o mesmo apoio com a presidência do Senado. O projeto será muito importante para permitir que os Estados tenham certo fôlego para fazer frente a investimentos extremamente necessários. Na medida em que se faz investimento você gera empregos, renda e retroalimenta a economia”, afirma Melo.

Novos recursos – A aprovação do acordo traz para o Amazonas a possibilidade de acesso a novos recursos, que serão destinados a investimentos em projetos da matriz econômica sustentável.

“Com o acordo, o Amazonas tem a capacidade para contrair novos empréstimos e investir em projetos de piscicultura, na UEA e no lançamento das vicinais, por exemplo. Projeto que possa alavancar o Estado, gerando emprego e renda em médio e curto prazo. Ao tempo que o projeto beneficia os outros Estados, que tem estoques de dívida muito altos, nos beneficiamos com um aporte de novos recursos que vão alimentar a economia do estado”, explicou Melo.

O encontro contou com a presença dos governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Tocantins; dos vice-governadores do Acre, Amapá, Espírito Santo e Paraná, além de representantes do Rio de Janeiro, Roraima e Mato Grosso do Sul. Ainda em Brasília, os governantes se reuniram na residência oficial do Governo do Distrito Federal, onde debateram com o governador da capital, Rodrigo Rollemberg, as ações imediatas de combate à crise.

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