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Plano de reordenamento do sistema de saúde do AM, apresentado ao TCE

Secretário Pedro Elias, apresenta plano ao TCE-AM/Foto: Divulgação
Secretário Pedro Elias, apresenta plano ao TCE-AM/Foto: Divulgação
Redação
Escrito por Redação

Reunido hoje, quinta-feira (02), com membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o secretário de Saúde do Amazonas Pedro Elias, apresentou à Corte, as mudanças que estão previstas no reordenamento da rede estadual de atendimento. O encontro, que aconteceu na sede do próprio TCE-AM, foi efetivado por convite do procurador de contas Carlos Alberto de Souza Almeida.
“Este foi mais um compromisso importante da agenda que estamos executando no trabalho de esclarecimento sobre as medidas que serão adotadas pelo Governo do Estado e que preveem a otimização na utilização de recursos, para fazer frente ao cenário de crise econômica, mas também e, principalmente, assegurar um melhor funcionamento dos serviços de alta complexidade que são de responsabilidade do estado, sem deixar de contribuir para o fortalecimento da Atenção Básica”, disse Pedro Elias.

Além dele, compareceram à reunião os secretários estaduais Evandro Melo (Administração), Thomaz Nogueira (Planejamento) e Robério Braga (Cultura) e a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (Susam). Também estava presente o conselheiro do TCE Josué Filho e o procurador geral de contas Roberto Krichanã.

O secretário Thomaz Nogueira apresentou os indicadores econômicos que retratam o cenário de crise no País, mas destacando as especificidades que afetam o estado, cuja arrecadação foi altamente impactada pela desaceleração da produção do Distrito Industrial.

Ampliação de leitos – Pedro Elias frisou para os procuradores de conta e conselheiros que as medidas de reordenamento foram elaboradas visando garantir ganhos, por exemplo, na ampliação de leitos de retaguarda de urgência, diminuindo o tempo de permanência de pacientes nos prontos-socorros. Citou o caso da ampliação de leitos de internação no Hospital Francisca Mendes, especializado em doenças cardiovasculares. O aumento de 62 leitos na unidade resultará da utilização da estrutura física atualmente ocupada pela Maternidade Nazira Daou que, por sua vez, terá sua demanda assimilada pela Maternidade Azilda Marreiro, que também reforço de 40 leitos.

O secretário também detalhou o que está previsto no reordenamento para os Centros de Atenção Integral à Criança e apresentou os indicadores que embasaram a mudança de perfil destas unidades. “É importante compreender que, nesse caso, estamos substituindo um modelo de atendimento segmentado para reforçar a atenção integral à família”, disse Pedro Elias.

Dos 12 CAICs existentes atualmente, 5 passarão a funcionar no modelo de Unidade Básica de Saúde Tradicional. “Na zona norte, tivemos o cuidado de manter duas dessas unidades, por se tratar de uma região com população infantil mais expressiva e cobertura de atenção básica ainda insuficiente”, acrescentou o secretário-adjunto de Atenção Especializada da Capital, Wagner William de Souza, que também participou da reunião.

Na apresentação aos membros do TCE, também foi destacado o reordenamento da rede de Serviços de Pronto Atendimento (SPA), hoje formada por 10 unidades. Metade delas, uma em cada região da cidade, continuará a atender com o mesmo formato de 24h, voltada para os casos de urgência de baixa e média complexidade. As demais, mudarão de perfil, mantendo o pronto atendimento mas passando a integrar, gradativamente, serviços de atenção básica, também voltados para o atendimento integral à família. Nesse caso, haverá mudança no horário de funcionamento, que passará a ser das 7h às 22h.

OAB – Na quarta-feira (01) à noite, o secretário-adjunto de Atenção Especializada da capital, Wagner Souza, participou de reunião na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) para apresentar aos conselheiros seccionais da entidade a proposta de reordenamento da rede de saúde. A apresentação também já foi levada à Câmara Municipal de Manaus, aos representantes dos Ministério Públicos Estadual e Federal e, na próxima terça-feira, está agendada para a Assembleia Legislativa do Estado.

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