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Plano de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da RMM é aprovado em consulta pública

Aprovado o Plano de Resíduos e Coleta Seletiva/Foto: José Narbaes
Aprovado o Plano de Resíduos e Coleta Seletiva/Foto: José Narbaes
Redação
Escrito por Redação

Aprovado, ontem (24), em uma consulta pública promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Plano de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus (PRSCS-RMM), em evento que reuniu mais de 180 pessoas, no auditório da Universidade Paulista (UNIP), na zona centro-sul. A consulta estava prevista para ser encerrada às 17h00, mas todas as etapas da programação puderam ser realizadas até as 13h30.
O público assistiu a apresentação detalhada do plano e pôde fazer considerações para aprimorar ainda mais a proposta. O documento será ajustado ao formato final com as contribuições apresentadas e formalizado em um decreto do Governo do Estado. Posteriormente, será entregue a todos os municípios da RMM em um evento que a Sema fará no segundo semestre deste ano.

Entre os pontos explanados estão às diretrizes e estratégias do plano, gestão de resíduos sólidos, relatórios de metas e condicionantes, projetos estruturantes, plano de capacitação e educação ambiental, além do plano especial de formação, capacitação e fomento de associações de catadores.

De acordo com o titular da Sema, Antonio Stroski, os próximos gestores que serão eleitos ou reeleitos nos municípios da RMM já terão os respectivos planos e deverão implementá-los. Ele explica que cabe a eles a execução do plano. “Estamos oferecendo as municipalidades um programa que representa a superação de um grande desafio com a participação efetiva da sociedade. O gestores são responsáveis pela implementação do plano, mas agora contarão com um caminho consolidado e consistente para o tratamento e destinação de resíduos recicláveis”, disse.

O plano contém o diagnóstico para a coleta seletiva em cada município descrevendo e recomendando os tipos de materiais que podem e devem ser coletados, as rotas de coleta, dimensão necessária de terreno e galpão onde os materiais serão processados, quantidade de catadores, bem como veículos e equipamentos necessários, entre outros itens.

Stroski ressalta que o plano também vai permitir a inserção e melhoraria da atividade das associações e cooperativas de catadores em todas as etapas do processamento de materiais recicláveis. “Os catadores são fundamentais nesse plano e passam o ter o reconhecimento que merecem e precisam. Esse plano não só colabora para redução de resíduos que iriam parar nos lixões, como contribui para o meio ambiente e geração de emprego e renda dos catadores que tanto trabalham para ter um mundo melhor e mais limpo”, destacou.

Sobre o plano – O plano é resultado de um trabalho iniciado em maio de 2014 e reúne sugestões captadas em audiências públicas, oficinas, além de indicações de instituições da sociedade civil e do Comitê Consultivo Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculado à Sema, composto por 21 instituições.

A iniciativa faz parte das diretrizes do Governo do Amazonas para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei Federal nº 12.305, de agosto de 2010. O PRSCS-RMM é fruto de um convênio da Sema com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para contemplar cada município da Região Metropolitana com um programa de coleta seletiva. O documento foi elaborado pela empresa Laghi Engenharia Ltda vencedora do processo licitatório realizado, em maio de 2014, para a criação do PERS-AM.

FOTOS:JOSÉ NARBAES/SEMA realizada nesta sexta-feira, 24. O evento promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), reuniu mais de 180 pessoas no auditório da Universidade Paulista (UNIP), na zona centro-sul. A consulta estava prevista para ser encerrada às 17h, mas todas as etapas da programação puderam ser realizadas até as 13h30.

O público assistiu a apresentação detalhada do plano e pôde fazer considerações para aprimorar ainda mais a proposta. O documento será ajustado ao formato final com as contribuições apresentadas e formalizado em um decreto do Governo do Estado. Posteriormente, será entregue a todos os municípios da RMM em um evento que a Sema fará no segundo semestre deste ano.

Entre os pontos explanados estão às diretrizes e estratégias do plano, gestão de resíduos sólidos, relatórios de metas e condicionantes, projetos estruturantes, plano de capacitação e educação ambiental, além do plano especial de formação, capacitação e fomento de associações de catadores.

De acordo com o titular da Sema, Antonio Stroski, os próximos gestores que serão eleitos ou reeleitos nos municípios da RMM já terão os respectivos planos e deverão implementá-los. Ele explica que cabe a eles a execução do plano. “Estamos oferecendo as municipalidades um programa que representa a superação de um grande desafio com a participação efetiva da sociedade. O gestores são responsáveis pela implementação do plano, mas agora contarão com um caminho consolidado e consistente para o tratamento e destinação de resíduos recicláveis”, disse.

O plano contém o diagnóstico para a coleta seletiva em cada município descrevendo e recomendando os tipos de materiais que podem e devem ser coletados, as rotas de coleta, dimensão necessária de terreno e galpão onde os materiais serão processados, quantidade de catadores, bem como veículos e equipamentos necessários, entre outros itens.

Stroski ressalta que o plano também vai permitir a inserção e melhoraria da atividade das associações e cooperativas de catadores em todas as etapas do processamento de materiais recicláveis. “Os catadores são fundamentais nesse plano e passam o ter o reconhecimento que merecem e precisam. Esse plano não só colabora para redução de resíduos que iriam parar nos lixões, como contribui para o meio ambiente e geração de emprego e renda dos catadores que tanto trabalham para ter um mundo melhor e mais limpo”, destacou.

Sobre o plano – O plano é resultado de um trabalho iniciado em maio de 2014 e reúne sugestões captadas em audiências públicas, oficinas, além de indicações de instituições da sociedade civil e do Comitê Consultivo Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculado à Sema, composto por 21 instituições.

A iniciativa faz parte das diretrizes do Governo do Amazonas para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei Federal nº 12.305, de agosto de 2010. O PRSCS-RMM é fruto de um convênio da Sema com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para contemplar cada município da Região Metropolitana com um programa de coleta seletiva. O documento foi elaborado pela empresa Laghi Engenharia Ltda vencedora do processo licitatório realizado, em maio de 2014, para a criação do PERS-AM.

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