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Plano Estadual de Educação é aprovado na Assembleia com emenda coletiva

Secretário Rossieli Soares, na Aleam/Foto: Alberto Cesar
Secretário Rossieli Soares, na Aleam/Foto: Alberto Cesar
Redação
Escrito por Redação

Com as presenças do secretário de Educação, Rossieli Soares e de gestores escolares, professores e estudantes, a Assembleia Legislativa do Amazonas, realizou hoje, quinta-feira (25), a votação do Projeto de Lei do Plano Estadual de Educação (PEE), com a discussão ocorrendo dentro da normalidade regimental, com debates democráticos entre os deputados em plenário. O Plano, que foi discutido até as 18h00 de ontem (24), nas comissões técnicas, onde todas as questões divergentes foram analisadas, obteve a unanimidade dos 20 deputados presentes à sessão.
O presidente da casa, Josué Neto (PSD), disse que essa normalidade vem sendo conquistada através da ampla discussão de todas as matérias encaminhadas ao Poder Legislativo e, na questão do Plano de Educação, houve uma construção coletiva muito positiva. O resultado dessa construção foi a apresentação de uma emenda coletiva dos 24 deputados, alterando pontos das metas em benefício de avanços importantes para a educação estadual. A emenda encerra a polêmica causada pelo uso do termo “gênero”, trocado pela expressão “respeito” à diversidade.

Para o deputado, apesar de algumas críticas, houve um grande avanço na discussão da matéria, não só na comunidade educacional, como também na discussão dentro da Assembleia Legislativa onde houve reunião das comissões, em conjunto e separado, recebendo ainda os movimentos sociais para tratar do assunto. Josué Neto disse que a presença do secretário por cerca de três horas, explicando, debatendo e recebendo sugestões, faz parte de um novo momento de participação da sociedade dentro da casa.

Na defesa do projeto o líder do governo deputado David Almeida (PSD) tomou como exemplo a imensa logística de atendimento ao setor educacional do Amazonas, pela Seduc, para dar ideia da importância do planejamento sistematizado contemplado no Plano. O líder destacou também as 586 audiências públicas realizadas em igual número de escolas estaduais, onde participaram de milhares de pessoas, e elogiou a presença do secretário Rossieli por três sessões consecutivas, para debater com os deputados e acompanhar a votação.

Na discussão no plenário, a deputada Alessandra Campêlo (PCdoB) elogiou a presença de gestores, professores, alunos e representantes das entidades civis durante a votação do projeto, destacou a emenda coletiva discutida e aprovada nas comissões e disse que a discussão foi salutar e dentro do espírito democrático. O deputado Dermilson Chagas (PDT) também fez referência à construção da emenda coletiva, e Luiz Castro (PPS) destacou a serenidade nas discussões e disse que o Plano dá um horizonte positivo à educação.

Falaram também em defesa do projeto os deputados Wanderley Dallas (PMDB), José Ricardo (PT), Carlos Alberto (PRB), Ricardo Nicolau (PSD), Belarmino Lins (PMDB) e Dr. Gomes, que foi o relator da emenda coletiva. Os pontos abordados foram os conceitos modernos, as matrizes estratégicas e metas, que de acordo com eles precisarão ser debatidas e aprimoradas para que haja efetivamente o cumprimento do pacto estabelecido com o novo plano.

Por último se manifestou o secretário de Educação, Rossieli Soares, afirmando que o plano foi construído pela mão de cada um dos que participaram nas discussões, sendo coordenado pelo Fórum e construído pela sociedade, numa discussão intensa desde o ano passado. “O Amazonas é um dos estados com mais planos municipais aprovados e sancionados”, disse, garantindo que a vontade popular foi respeitada na integridade pelo governo.

Metas educacionais

O Plano Estadual de Educação aprovado nesta quinta-feira (25), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), estabelece o planejamento sistematizado do setor educacional para os próximos dez anos. O planejamento, que trata desde a educação infantil até o ensino superior, está baseado em estudos e diagnósticos acerca do panorama educacional do Estado e aponta 22 metas educacionais que devem ser adotadas no Amazonas para a próxima década.

As metas sugerem estratégias de melhoria para a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos, ensino profissionalizante, ensino superior, valorização e qualificação dos profissionais, ensino indígena e demais segmentos. As discussões foram travadas no âmbito do Fórum Estadual de Educação (FEE), instância que representa 41 instituições educacionais e da sociedade civil organi

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