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Policiais militares apreendem 340 kg de pescado no Terminal Pesqueiro da Panair

Pescado acondicionado em caixas de isopor/Foto: BPAM
Pescado acondicionado em caixas de isopor/Foto: BPAM
Redação
Escrito por Redação

Na madrugada de hoje, quarta (06), a Polícia Militar do Amazonas, por intermédio do Batalhão de Policiamento Ambiental, realizou a apreensão de cerca de 340 kg de pescado, sem documentação, no Terminal Pesqueiro da Panair, em cumprimento à Operação Águia, da Polícia Militar.
No total da apreensão constavam cerca de 120 kg de surubim, 94 kg de aruanã, 10 kg de pacu, 18 kg de sardinha e 110 kg de pirarara.

O dono do pescado se evadiu ao perceber a presença do Batalhão de Policiamento Ambiental.

Cabe desctacar:
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena – detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Parágrafo único: Incorre nas mesmas penas quem:

III – TRANSPORTA, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.

O surubim, o aruanã, a sardinha e o pacu permanecerão protegidos pelo período de defeso até o mês de março. A pirarara foi apreendida por ter sido usada para encobrir o pescado ilegal.

Todo o pescado apreendido foi exibido a autoridade no 3* DIP e posteriormente será doado para entidades sem fins lucrativos, como preceitua a Lei de Crimes Ambientais.

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