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PPA: ‘Interiorizar o desenvolvimento econômico é prioridade’, diz José Melo

Gov. José Melo, preside a solenidade(PPA)/Foto: Hrick Pereira
Redação
Escrito por Redação

A primeira fase da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA), com as medidas de gestão para alavancar o desenvolvimento econômico e social do Estado no período de 2016 a 2019, foi aberta hoje, quinta-feira (11).
Na abertura do evento, o governador José Melo, afirmou: “Interiorizar o progresso econômico e o desenvolvimento de novas atividades como a piscicultura, estão entre as prioridades.

As contribuições e propostas da população ao PPA podem ser feitas através da internet no site www.ppa.am.gov.br. As discussões ocorrerão até o mês de setembro, quando o projeto será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Durante a abertura da consulta pública do PPA, José Melo anunciou que na próxima semana vai reunir o secretariado para avaliar a execução das medidas estabelecidas com a reforma governamental este ano, definir estratégias para o lançamento de novos programas de Governo e estudar a realização de novos ajustes na estrutura administrativa.

Secretário Thomaz Nogueira(Seplan-CTI)/Foto: herick Pereira

Secretário Thomaz Nogueira(Seplan-CTI)/Foto: Herick Pereira

A solenidade para consulta pública do PPA, realizada na sede do Governo, no bairro Compensa II, contou com a presença do secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia, Thomaz Nogueira, da secretária de Administração e Gestão, Lígia Fraxe, do coordenador do Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão do Governo, Evandro Melo, e do presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto.

Segundo José Melo, mesmo com a retração na economia brasileira, o Governo do Estado vai encarar o desafio de criar as condições para alavancar projetos estratégicos, como a criação de peixe em cativeiro, o fomento a uma indústria de fertilizantes e viabilizar a exploração das riquezas minerais de forma sustentável. “Agradecemos a Zona Franca, mas ela precisa ter um auxiliar, e ele é o desenvolvimento do interior. Portanto, o PPA tem que contemplar de um lado planejamento e gestão e, de outro, políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do interior e a diversificação e ampliação da atividade econômica no entorno de Manaus”, disse.

A construção do PPA é dividida em etapas. Além da abertura para as sugestões pela internet, que teve início hoje, uma das novidades deste ano será a possibilidade de contribuir através de mídias sociais e ferramentas como o WhatsApp. Os detalhes de uso nesses novos meios serão divulgados nas próximas semanas. As consultas populares são compostas, ainda, por oficinas temáticas em todo o Estado, e reuniões realizadas pelo Governo.

Elaborar o documento que orienta as ações e o orçamento do Executivo pelos próximos quatro anos com a ajuda popular é fundamental, declarou José Melo. Com isso, é possível alinhar ações e programas às necessidades apresentadas pela população.

O plano visa fortalecer investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação, a área social e a segurança, e apontar alternativas de desenvolvimento econômico. “Vamos ancorar nesse plano as políticas macro do Governo que estarão em consonância com o que o povo quer. É um instrumento de gestão. O Amazonas precisa tomar algumas decisões olhando o futuro. Planejamento, gestão e a interiorização do desenvolvimento”, reforça o governador.

Sobre o PPA – Estabelecido pela Constituição Federal de 1988, o PPA é um instrumento fundamental de planejamento da administração pública que define diretrizes e metas para os governantes por um período de quatro anos. É a partir do PPA que são definidas as políticas públicas mais adequadas ao atendimento das demandas da sociedade, com a definição de programas e orientações estratégicas na elaboração do Orçamento do Estado. Sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI), a construção do PPA iniciará com a definição das diretrizes estratégicas por parte do Governo.

Em seguida, começa a etapa de consulta à sociedade, um requisito essencial porque revela aos gestores do Governo quais as áreas prioritárias de intervenção na definição dos grupos sociais organizados – associações, sindicatos, gestores públicos – dos municípios localizados nas diversas regiões. As consultas públicas também são uma estratégia para dar transparência à elaboração do plano de ação do Governo. O calendário de visita aos municípios para as consultas presenciais será divulgado em breve.

Depois de realizada a consulta, as propostas encaminhadas pelas representações da comunidade local são organizadas, tabuladas e hierarquizadas pela equipe técnica do PPA para serem compatibilizadas com as diretrizes estabelecidas pelo Governo, de acordo com a disponibilidade da administração.

Depois vem a fase de análise e consolidação dos programas pela Seplan-CTI para garantir o alinhamento das propostas às diretrizes, políticas e objetivos estratégicos do Governo. Depois de enviado para análise do governador, o PPA dá origem a um Projeto de Lei que é enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas, que tem até o último dia útil de setembro para fazer a votação da proposta.

A execução do PPA está sujeita a um sistema de monitoramento, gestão e avaliação que compreendem um conjunto de atividades voltadas para atestar a efetividade dos programas com foco nos resultados. A avaliação das estratégias de governo está fundamentada em indicadores específicos que permitem o acompanhamento preciso dos resultados.

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