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Programa de remição da pena no sistema prisional do AM beneficia detentos

Detentos conseguem remição de pena com a leitura/Foto: Érica Melo
Detentos conseguem remição de pena com a leitura/Foto: Érica Melo
Redação
Escrito por Redação

Machado de Assis, Manuel Antônio de Almeida, Lima Barreto, Gabriel Garcia Marquez, Aluizio de Azevedo, Érico Veríssimo, Eça de Queiroz e muitos outros clássicos da literatura passaram a fazer parte do dia a dia de quem cumpre pena no regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). As obras ajudaram dez internos a conseguir, pela primeira vez em Manaus, a remição de pena pela leitura, através do projeto desenvolvido pela Umanizzare Gestão Prisional, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
O grupo foi o primeiro da capital a conseguir o benefício previsto na Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, na Recomendação nº 44 de novembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ofício nº 1956/2013 do Grupo Permanente de Monitoramento Carcerário de julho de 2013.

A avaliação que considerou a leitura dos dez internos válida, foi realizada no final de julho deste ano. Desde então outros 40 internos também estão sendo contemplados com as obras literárias e serão os próximos a serem avaliados. A previsão é de que a próxima avaliação seja neste mês de setembro.

Além de dar início no regime fechado do Compaj, a Seap instituiu, por meio da Portaria nº 027/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 7 de agosto, o programa de remição da pena pela leitura na prisão que, segundo a diretora da Escola de Administração Penitenciária (Esap), Sônia Cabral, deve chegar a outras unidades onde estão presos condenados, como a Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), o Compaj semiaberto e a Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF).

Metodologia de avaliação – Segundo o secretário de Estado, Louismar Bonates, o programa é destinado a todos os apenados que tenham habilidades, competência de leitura e escrita necessária para a atividade. “No final, os participantes elaboram um relatório e respondem um questionário sobre as principais questões do livro. Eles podem ficar com o livro por, no máximo, 30 dias e depois irão para a comissão avaliar”.

Conforme estabelece a portaria, as comissões avaliadoras devem ser compostas por membros da secretaria de educação que atuam no sistema prisional e da equipe técnica da unidade. Na primeira avaliação, o juiz da Vara de Execução Penal (VEP) foi o convidado e deu notas. Ele considerou que todos estão aptos a receber a remição e, em breve, deverá enviar os dias que cada um conseguiu.

Além de Manaus, o projeto de remição de pena tem sido realizado em outras duas unidades do interior: em Maués e Itacoatiara. Em Maués o trabalho começou ano passado e em Itacoatiara as atividades de leitura também começaram em maio.

Lendo para liberdade – Entre os dez primeiros avaliados da capital, estava Alessandro Nery Praia, de 26 anos. Ele foi um dos três que conquistou a média 9,0, a maior entre o grupo. Depois da primeira conquista, ele é um dos 40 que está investindo em uma nova leitura. “Na verdade eu não gostava de ler. Sabia porque frequentei o colégio, mas não queria”, disse.

Segundo ele, a leitura começou a se tornar um hábito quando chegou ao presídio. “A família estava sempre trazendo algo pra ler até que surgiu a oportunidade e eu decidi participar. É uma tentativa de acelerar esse processo de saída”, conta Alessandro.

Ao lado de Alessandro, também, com nota 9.0, está Paulo Pereira* (nome fictício, a pedido do entrevistado), de 52 anos, que, na primeira vez, leu “A Mão e a Luva”, de Machado de Assis. Agora, Paulo permanece no projeto, lendo o romance “Memórias de um Sargento de Milícias”, de Manuel Antônio de Almeida. “Tenho feito tudo o que eu posso para ajudar a diminuir o tempo que eu vou ficar aqui e ler novamente os livros que marcaram a minha adolescência. Lê-los novamente não é nenhum sacrifício”, brinca Paulo.

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