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Ralhos no senhor ministro(Por Paulo Figueiredo)

Advogado Paulo Figueiredo(AM)
Advogado Paulo Figueiredo(AM)
Redação
Escrito por Redação

Na semana, rica de acontecimentos, destacaram-se também os ralhos recebidos pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Ralhos, na acepção das repreensões que sofríamos lá atrás, ainda meninos, diante de qualquer malfeito. Marco Aurélio, ao longo de sua carreira, tem proferido votos bastante questionados. Levou agora, de corpo presente, o que certamente não esperava levar.
No programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, o ministro foi energicamente censurado pelo jornalista e escritor José Nêumanne Pinto, que o deixou atônito e quase sem palavras. Em síntese, vejam o que disse Nêumanne: “Eu sou um cidadão direito, mas, se eu fosse um bandido, adoraria ter foro privilegiado, porque o Supremo Tribunal Federal é muito leniente. Eu tenho provas históricas. Eduardo Azeredo, do mensalão mineiro, passou anos impune, sob a égide do Supremo, que nunca o julgava. Na hora em que ele renunciou ao foro privilegiado, um juiz pegou e meteu-lhe 20 anos de cana. O senhor está aí, quei xando-se de Sérgio Moro, mas ele condenou 67 réus em 17 processos. Enquanto isso, vocês lá (no Supremo). Renan Calheiros, 9 processos, Eduardo Cunha, 6 processos. E ninguém é julgado. O Lulinha, que é um grande malandro, está lá, sob a sombra da impunidade de vocês. E vocês brincam. Olha, o Lula é isso, o Lula é aquilo, e o julgamento vai sendo postergado”. Na ocasião, o jornalista ainda questionou Marco Aurélio sobre a nomeação de sua filha para um tribunal federal pela presidente Dilma Rousseff, perguntando se tal fato não o incomodava no exercício de suas funções. Como resposta, o ministro observou que jamais se sentiu incomodado. Nem mesmo no julgamento de ações que envolvam interesses da presidente da República, caberia indagar?

Ainda tivemos uma série de perguntas embaraçosas, que redundaram em respostas vazias e inconvincentes. Falou-se do habeas corpus impetrado por Sérgio Gomes da Silva, o famoso Sombra, assassino de Santo André, no caso Celso Daniel. Passou pela gaveta de cinco presidentes do STF, sem ser julgado, dentre eles, Marco Aurélio, até ser concedido pelo ministro Lawandowski. O jornalista mostrou-se descrente da evolução das instituições propalada com insistência pelo ministro, ao mencionar o comportamento da presidente da República, “que está no Palácio, à luz do dia, comprando votos, comprando deputados, com o nosso dinheiro, em meio a uma crise terrível”. Citou, para demonstrar a lerdeza da justiça brasileira, um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, que reconheceu a ocorrência de corrupção no pleito objeto da demanda, cuja sentença somente foi prolatada após a conclusão do mandato do governador impugnado, com óbvia perda de efetividade.

Como se não bastasse, após ter concedido medida liminar que obriga o presidente da Câmara a abrir processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, Marco Aurélio teve resposta irônica, nem um pouco discreta ou fina, de seu colega Gilmar Mendes, que disse estar sempre aprendendo com o ministro. O próprio Temer, frente ao absurdo da decisão, seguiu na mesma direção, mostrando-se disposto a voltar aos bancos acadêmicos na Faculdade de Direito, a fim de instruir-se sobre a matéria em questão.

Encerrando a semana, Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, em ação similar àquela distribuída a Marco Aurélio, negou pedido de instauração de processo contra Temer. Para o mais antigo membro do STF, ministro dos mais preparados e cultos da instituição, haveria na hipótese invasão de competência da Câmara dos Deputados. De igual modo, observou que sua decisão ajusta-se à jurisprudência da Corte, não havendo possibilidade de revisão de atos ‘interna corporis’ do Legislativo pelo Judiciário, referentes à interpretação e ap licação de normas regimentais.

Confirmada a decisão de Marco Aurélio, ‘ad argumentandum’, porquanto deverá ser rejeitada pelo colegiado do Supremo, teríamos o caos no Legislativo, a inviabilização do Poder, a cada requerimento de impeachment protocolado contra o presidente da República. Em qualquer tempo, o presidente da Câmara estaria obrigado a constituir comissões e mais comissões parlamentares para analisar, emitir parecer e votar o pleito de impedimento, submetido em seguida ao plenário. Muita insensatez e ausência de racionalidade, porquanto não se faria mais nada na Câmara. Neste momento, por exemplo, há na casa nove pedidos de impeachment distribuídos e aguardando manifestação.

As considerações contundentes de Nêumanne, a ironia de Mendes, o juízo do decano e a resposta de Temer representam dura reprimenda ao ministro Marco Aurélio, que bem poderia passar sem tão graves admoestações, mais algumas a serem inscritas em seu polêmico currículo de magistrado.(Paulo Figueiredo – Advogado, Escritor e Comentarista Político – paulofigueiredo@uol.com.br)

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