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Reativação da alfândega de Tabatinga é defendida por Josué Neto

Deputado Josué Neto(PSD)/Foto: Divulgação
Redação
Escrito por Redação

Em novembro de 2015, o deputado estadual Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, encaminhou requerimento pedindo a reativação do posto alfandegário do porto de Tabatinga, para que haja controle do fluxo de mercadorias naquela região. O pedido foi reforçado durante a Audiência Pública realizada na última segunda-feira (25), que discutiu a implantação da rota rodofluvial de Manaus à cidade de Manta, no Equador, quando foram definidas quatro prioridades, sendo uma delas, justamente, a reforma e melhoria da infraestrutura do Porto de Tabatinga, com instalação de uma alfândega no local.
Josué Neto destacou que a população do Amazonas ganha quando há uma união de forças em prol de uma causa. Ele parabenizou a iniciativa do deputado Sinésio Campos (PT) em promover a Audiência Pública que tratou do transporte de mercadorias entre Ásia e Manaus é o principal objetivo da rota multimodal Manta-Manaus. Os debates promovidos também produzem resultados positivos paro o povo de Tabatinga, uma das cidades envolvidas nesta rota.

Em 2012, a Receita Federal desativou a Alfândega do Porto Fluvial de Tabatinga em razão de uma quebra de contrato entre o Governo Federal e o Estadual. O porto era de responsabilidade do Estado e, depois que passou para a União, o sistema alfandegário caiu automaticamente. O encerramento das atividades da alfândega causaram prejuízos ao comércio local, afetando inclusive a população.

Situada na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, Tabatinga é um corredor de entrada e saída de mercadorias nacionais e estrangeiras, gêneros alimentícios, materiais de construção civil e industrializados, para toda a região do Alto Solimões e para o restante do Estado do Amazonas. Por esse motivo, a alfândega deve estar ativa para monitorar a entrada e a saída de produtos do país. “O posto alfandegário precisa ser reinstalado para que seja controlada essa movimentação de cargas e descargas”, apontou Josué Neto. Ele reforça que o trânsito de mercadorias sem controle reduz a arrecadação aos cofres públicos e, consequentemente, os investimentos necessários à cidade.

Porto de Tabatinga

Além da ausência da alfândega, o porto de Tabatinga tem problemas estruturais também. E outubro deste ano, ele foi fechado. A Marinha identificou mais de dez irregularidades na infraestrutura do local. Em função do risco que corre a população e da necessidade de reforma urgente das falhas apontadas pela Marinha, Josué Neto acredita que o requerimento possa também, agilizar o processo de reforma no porto, para que ele também volte a funcionar logo e de acordo com as normas.

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