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Secretário de Saúde do AM apresenta medidas de reordenamento ao Conselho Estadual

Secretário Pedro Elias, apresenta Plano ao CES/Foto: Arquivo
Redação
Escrito por Redação

A Secretaria Estadual de Saúde (Susam), está realizando hoje, terça-feira (31), reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES), evento que ocorre toda última terça-feira do mês, com o objetivo de discutir as ações da saúde. Nesta reunião, o secretário estadual de Saúde e presidente do CES, Pedro Elias de Souza, apresenta o modelo proposto para o reordenamento da Rede de Atenção em Saúde.
Pedro Elias ressalta que o Conselho não irá deliberar sobre as medidas, na reunião desta terça-feira. O grupo apenas discutirá o tema e apresentará sugestões. A discussão também está inserida no cronograma que vem sendo cumprido pelos gestores da Susam, apresentando o modelo a setores e segmentos da sociedade civil e órgãos de fiscalização e controle.

Na última segunda-feira (30), pela manhã, o secretário Pedro Elias reuniu-se com representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE). À tarde, ele apresentou o novo modelo no plenário da Câmara Municipal de Manaus. Nesta terça-feira (31), após a reunião do Conselho, Pedro Elias estará com os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa.

“Conforme o programado, estamos levando as informações à comunidade, ao Parlamento, aos órgãos de fiscalização e controle e várias outras instâncias, esclarecendo como serão efetivadas as medidas anunciadas pelo Governo do Estado”, disse o secretário. Ele ressaltou que o reordenamento da rede tem a finalidade de fazer frente a um cenário de crise econômica mas, também, foi formatado com a preocupação de adequar os serviços às necessidades dos usuários e, inclusive, ao novo perfil etário da população do Estado.

Na reunião no Ministério Público, o MPE foi representado pela promotora Cláudia Câmara, da Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão (Prodedic). A procuradora Bruna Menezes representou o MPF.  “Saímos da audiência com a convicção de houve um entendimento, por parte das representantes do Ministério Público, de que as medidas que vêm sendo adotadas estão sendo conduzidas de forma responsável, com base em estudos e, principalmente, com o cuidado de assegurar que a população continue a ter acesso aos serviços que são de responsabilidade do Estado”, disse Pedro Elias.

Ficou acertado, por sugestão das representantes do Ministério Público, que uma nova reunião será realizada, no próximo dia 21, com a participação de representantes da sociedade civil organizada, para apresentação das medidas.

O secretário informou que o novo modelo só entrará em funcionamento após concluída a fase de orientação à população. Ele adiantou que o Governo do Estado irá disponibilizar serviço de 0800, para tirar dúvidas da população, e um Guia de Orientação, relacionando as unidades de saúde em cada zona da cidade e o perfil de atendimento.

A Susam está criando, nesta terça-feira, um Comitê que fará o acompanhamento das medidas que estão sendo implementadas. Outra medida importante é que a área de Assistência Social do Governo está atuando junto com as equipes da Susam no trabalho de orientação da população sobre o novo formato da rede. Esse trabalho será feito no decorrer de todo o mês de junho.

Crise econômica – Durante as apresentações do novo modelo, Pedro Elias tem sido acompanhado pelos secretários de Fazenda, Afonso Lobo, de Planejamento, Thomaz Nogueira, e de Administração, Evandro Melo. O grupo vem apresentando os indicadores que demonstram queda na arrecadação estadual e impõem a otimização na aplicação dos recursos, inclusive na área da saúde.

Além disso, o secretário tem destacado, também, que o fluxo de atendimento na rede precisava ser reordenado para o melhor atendimento da população. Ele cita o caso dos Serviços de Pronto-Atendimento (SPAs), que deveriam atender urgências de média complexidade, e que têm cerca de 90% de sua demanda diária formada por pacientes que poderiam ser atendidos na Atenção Básica. Alguns desses SPAs passarão a funcionar como Centros de Atenção Integral à Família/Pronto Atendimento (PA), com horário ampliado, de 7h às 22h, de segunda a sábado.

Ele reforça que as medidas de reordenamento da saúde anunciadas pelo Governo do Estado buscam substituir o modelo vigente de assistência fragmentada, voltado para as condições de saúde agudas, para um Modelo de Atenção Integral à Saúde, baseado em Redes de Atenção, e que abrange a família como um todo. “A atual crise econômica brasileira e seus reflexos na economia local aceleraram um processo que já estava sendo estudado e discutido. O reordenamento, é importante destacar, busca eficiência e eficácia dos serviços de saúde, sem perder de vista os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde”, disse Pedro Elias.

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