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Semana Nacional da Execução Trabalhista com inscrições abertas no TRT

Mais de 1.300 audiências realizadas em 2014/Foto: TRT
Redação
Escrito por Redação

Já estão abertas às inscrições, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de setembr, cujo objetivo é promover acordos para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que já foram sentenciados e que estão na chamada fase de execução.
Partes e advogados interessados em participar podem inscrever seus processos, até o dia 4 de setembro, preenchendo um formulário online disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br), informando o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato. Serão inseridos na pauta de audiências de conciliação apenas os processos em fase de execução.

As partes, também, poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus) e, nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, as 19 Varas do Trabalho de Manaus, bem como as três Varas de Boa Vista e ainda a dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, a exemplo dos Gabinetes dos Desembargadores, organizarão mutirões de audiências de conciliação, com a participação de magistrados e servidores.

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, o TRT11 também realizará um leilão público, no dia 23 de setembro, para a venda de bens penhorados, evento que ocorrerá no Depósito Judiciário da Justiça do Trabalho, localizado na Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e no 2º Grau e pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso.

Ação Nacional

Realizada anualmente pelos órgãos da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus em todo o Brasil, a Semana Nacional da Execução Trabalhista já está na sua 5ª edição e tem por objetivo implementar medidas que otimizem o processo de execução. Neste ano, o evento tem como o slogan “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. A intenção do Judiciário Trabalhista é o trabalhador obtenha a efetividade de seus direitos, que, em muitas ocasiões permanecem apenas nos papéis processuais.

Para atingir o objetivo da Semana Nacional da Execução Trabalhista, as unidades  judiciárias do TRT11 tomarão uma série de providências, como a realização de audiências específicas, pesquisa para identificar os devedores, inclusive informando práticas que alcancem bons resultados à Comissão Nacional de Efetividade de Execução trabalhista, para então formar um Banco Nacional de Boas Práticas na execução.

Em 2014, durante Semana Nacional da Execução Trabalhista, no âmbito de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foram realizadas mais de 1.300 audiências que resultaram em conciliação entre as partes, no montante de mais de R$ 45 milhões de reais, número nove vezes superior ao ano de 2013.

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