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Seminário discute as distorções da legislação tributaria, em Manaus

Sedifaz - Ilustração
Redação
Escrito por Redação

A sociedade brasileira é uma das mais desiguais do planeta. Em média, o extremamente rico paga 2,6% de imposto sobre sua renda total (ou 6,4% com estimativa de retenção exclusiva na fonte), enquanto pessoas com rendimentos anuais entre R$ 162.720 e R$ 325.440 (20 a 40 salários mínimos) pagam 10,2% (11,7% com retenção exclusiva na fonte). A classe média alta – principalmente, a assalariada – paga mais imposto do que os muito ricos. O estudo será apresentado por um dos pesquisadores Rodrigo Orair durante o 2º Sedifaz (Seminário do Dia do Servidor Fazendário), que acontecerá no dia 27 de novembro, no auditório da Sefaz.
Segundo Orair e Sérgio Gobetti, o outro pesquisador que produziu o estudo, o topo da pirâmide social é formado por 71.440 pessoas com renda mensal superior a 160 salários mínimos (ou R$ 1,3 milhão anuais), totalizou rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão em 2013. Isto equivale a uma renda média individual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões. Essa minúscula elite (0,3% dos declarantes ou 0,05% da população economicamente ativa) concentra 14% da renda total e 22,7% de toda riqueza declarada em bens e ativos financeiros. A renda e o patrimônio dos que ganham acima de 40 salários mínimos mensais ou R$ 325 mil anuais (0,5% da população ativa) chegam a 30% e 43% dos totais.

Ricos isentos

Os ricos apresentam elevadíssima proporção de rendimentos isentos de imposto de renda. Apenas 34,2% são tributados (incluindo aqueles rendimentos tributados exclusivamente na fonte) e os outros dois terços – R$ 196 bilhões com média individual de R$ 2,7 milhões – são isentos de imposto pela legislação brasileira. Este percentual de isenção, em relação à renda, é de 23,8% para os demais declarantes e de apenas 8,3% para a imensa maioria, aqueles que receberam abaixo de cinco salários mínimos mensais (ou R$ 40,7 mil anuais) em 2013.

A distorção se deve principalmente a uma “jabuticaba” (peculiaridade) da legislação tributária brasileira: a isenção de lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas de empresas. Dos 71.440 super ricos, 51.419 receberam dividendos em 2013 e declararam uma renda média de R$ 4,5 milhões, pagando imposto de apenas 1,8% sobre toda sua renda. Isso porque a renda tributável desse grupo foi de R$ 387 mil em média em 2013, a renda tributável exclusivamente na fonte R$ 942 mil e a renda totalmente isenta R$ 3,1 milhões.

Sedifaz

O seminário promovido pelo Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) na próxima sexta-feira também abordará a atual situação fiscal do Estado. “Crise Fiscal no Amazonas: como chegamos até aqui” será o tema abordado pelo professor e ex-Deputado estadual Marcelo Ramos, que traçará um panorama das finanças do Estado do Amazonas nos últimos anos.

Outro assunto importante será apresentado pelo economista Renato Freitas, da Suframa.

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