Amazonas Economia

Servidores estaduais recebem segunda parcela do 13º salário

José Melo fala na reunião da FComércio/Foto: Nathalie Brasil
Redação
Escrito por Redação

O pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas, está disponível hoje (16) e amanhã (17), na rede bancária, desembolso que vai injetar cerca de R$ 120 milhões na economia amazonense, conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Os recursos serão liberados conforme calendário especial de remuneração do Governo Estadual. Hoje, quarta-feira, recebem os servidores do grupo I ao IV, que inclui os inativos e pensionistas especiais. No dia 17, é a vez dos grupos V ao VII e pensionistas previdenciários.

Pela legislação trabalhista, o pagamento do décimo terceiro pode ser efetuado até 20 de dezembro. Nesta segunda parcela, incidem os descontos com Imposto de Renda e encargos sociais da Amazonprev, a previdência estadual. A primeira parcela do 13º foi quitada pelo Governo do Amazonas no mês de julho deste ano e representou outros R$ 150 milhões injetados na economia do Estado.

O equilíbrio das contas públicas do Estado e o pagamento do 13º salário dos servidores públicos, diante da crise, deu o tom da reunião de balanço da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fcomércio), nesta terça-feira, que contou com a participação do governador José Melo.    “Como governador eu tinha que fazer o que todo pai responsável faz. Ajustar sua família ao ganho menor. Foi o que nós fizemos. O outro lado era ter quebrado o Estado, assim não teria condições de pagar os servidores públicos. Não pagando, o comércio não iria receber compras e seriam um Natal e Ano Novo os mais lastimáveis possíveis”, disse o governador, ao falar para empresários e a diretoria da entidade.

Diante de um cenário de crise, os empresários do setor reafirmaram o apoio às medidas tomadas para reduzir o tamanho do Estado e equilibrar as contas, permitindo o pagamento dos salários dos servidores em dia, o que incluiu o 13º. Segundo José Melo, um pouco menos da metade dos outros Estados do País  não deverão pagar o 13º dos servidores e outros sete não estão pagando a folha regularmente.

Ao fazer uma retrospectiva do ano, o governador ressaltou que a Zona Franca de Manaus foi o modelo econômico que mais teve perda no Brasil, por produzir bens de consumo duráveis. Lembrou que nos anos anteriores à crise, a receita do Estado crescia em média 12% ao ano e este ano teve queda que já soma mais de R$ 2 bilhões. Destacou, ainda, que com as últimas conquistas dos servidores, os gastos com salários aumentaram de 41% para 70% da arrecadação. Ainda citando os números do Governo, José Melo disse que as receitas de novembro e dezembro último são as piores dos últimos 100 anos.

“Até setembro, enquanto a atividade industrial caía, o comércio e serviço iam segurando. A partir de outubro, não só seguravam mais como houve queda de receita nesses dois segmentos”, disse José Melo, enfatizando que diante das dificuldades elegeu os servidores públicos, a saúde, a educação e a segurança pública como prioridades.

De acordo com o governador, se não fossem as medidas adotadas pelo Estado, como as duas reformas administrativas que extinguiu secretarias e fundiu outras, além da redução de pelo menos 1 mil cargos comissionados, assim como a renegociação dos contratos de fornecedores, o cenário de hoje seria pior.

Para o presidente da Fecomércio, José Roberto Tadros, a expectativa é a de que a liberação da segunda parcela do 13º e o pagamento em dia dos salários vai ajudar a movimentar o comércio neste fim de ano. “Quero dizer que me agradou sobremaneira as atitudes do governador José Melo em enxugar o tamanho do Estado para enfrentar os novos tempos e ai você assiste que o Governo do Estado está encerrando o ano pagando todo mundo e fica aliviado”, destacou.

Composição dos Grupos de Servidores Estaduais

I – Aposentados, pensionistas especiais, servidores do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar (capital e interior), e funcionários do interior do Estado das Superintendências de Habitação (Suhab) e de Navegação Portos e Hidrovias (SNPH), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e das Secretarias de Assistência Social, de Educação, de Fazenda, de Justiça e Cidadania e de Saúde.

II – Unidades Educacionais da Seduc: São Jorge, Praça 14, Educandos, Alvorada I, São Francisco, Cachoeirinha, Centro II, São Geraldo, Japiim, São Raimundo e Alvorada II.

III – Unidades Educacionais da Seduc: Aparecida, Centro I e III, Parque 10, Betânia, Cidade Nova I e II, Ajuricaba, Compensa, Coroado, São José e Sede.
IV – Susam (capital).

V – Escritório de Representação em Brasília, Detran, Polícia Civil e Secretarias de Meio Ambiente, de Administração, de Assistência Social, de Cultura,  de Fazenda, de Esporte, de Justiça, de Planejamento, de Produção Rural, de Trabalho, de Política Fundiária e de Segurança Pública.

VI – Arsam, Cetam, Fapeam, FCecon, Fundo Estadual de Habitação, Fundação Hospital Adriano Jorge, Hemoam, Fundação de Medicina Tropical, Fundação Alfredo da Matta, Funtec, Fundação Vila Olímpica, Fundação de Vigilância em Saúde, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas, Imprensa Oficial, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas, Instituto de Terras do Amazonas, Junta Comercial do Amazonas, Secretaria para Povos Indígenas, SNPH, Suhab e UEA.

VII – Secretaria de Comunicação do Amazonas, Casa Civil, Casa Militar, Controladoria Geral do Estado, Comissão Geral de Licitação, Defensoria Pública, Escritório de Representação em São Paulo, Gabinete da Vice-governadoria, Ouvidoria, Procuradoria Geral do Estado, e Secretarias de Governo de Infraestrutura e da Região Metropolitana de Manaus.

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