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TCE-AM forma 120 agentes de controle social para fiscalização

Solenidade noo Auditório do TCE-Am/Foto: Socorro Lins
Redação
Escrito por Redação

Depois de seis meses de capacitação, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) certificou, em solenidade realizada no auditório da Corte, 120 representantes da sociedade civil que participaram dos módulos do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o qual deu as ferramentas necessárias para o acompanhamento e a fiscalização da gestão do dinheiro público.
A maioria dos alunos certificados são membros de conselhos (de saúde, educação, alimentação e segurança), associações de moradores, sindicatos, além de servidores públicos, que já tinham o perfil de agente e foram selecionados, por meio de edital, para serem capacitados nos cursos de noções gerais de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), de administração pública, de licitação e contratos administrativos e convênios, entre outros.

Ao falar da alegria em certificar os 120 agentes de controle social, o presidente em exercício e futuro presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, revelou que o Profac terá continuidade em sua gestão, por conta do compromisso que o Tribunal tem com a sociedade e com a boa gestão do dinheiro público. Para ele, os agentes capacitados são os novos olhos do TCE na comunidades e ajudarão no controle público diretamente.

“Hoje é um dos dias mais felizes da minha estada nesta corte de Contas, porque comprovo que os olhos do Tribunal estão chegando a todas as comunidades do Estado. Temos 120 pessoas, que, acima de tudo, vão ajudar a corte a prestar esclarecimento sobre cidadania nas comunidades, e que irão, se necessário for, fazer as denúncias devidas sobre a aplicação do dinheiro público”, comentou o conselheiro Ari Moutinho Júnior, ao parabenizar a Escola de Contas por mais uma maratona de formação.

Ao abrir a solenidade de certificação, o coordenador-geral da Escola de Contas, Érico Desterro, destacou que os agentes deverão ajudar o TCE em sua tarefa de controle e, com a formação adquirida, encontrarão em suas comunidades os caminhos mais adequados para dialogar com as instituição ou, se for o caso, denunciar irregularidades aos órgãos de controle. “Conhecendo o funcionamento da administração pública e o dever do administrador público, o agente terá condições de participar mais da gestão”, avaliou, ao orientar os formandos a agirem com isenção, independência e sem interesse particulares ou de terceiros, usando a capacidade de indignação da maneira correta para o bem da sociedade.

Membro do Conselho de Educação do Careiro e oradora da 1ª turma do Profac, Edilise Costa e Silva, agradeceu ao conselheiro-presidente, Josué Filho, pela sensibilidade em abrir as portas do TCE para capacitar membros da sociedade, dando conhecimento para atuarem como agentes de controle. “Somos orgulhosos de fazer parte da primeira turma desse projeto inédito no Brasil. Temos, agora, as ferramentas para acompanhar, fiscalizar e exigir a boa aplicação do dinheiro público.

O diretor-geral da ECP, Harleson Arueira, afirmou que o TCE apresenta à sociedade amazonense 120 legítimos agentes de controle social, que apoiarão os órgãos de controle, de modo geral, na fiscalização dos recursos públicos, no combate à corrupção e na busca de uma efetiva, eficaz e eficiente gestão pública.

Termo de Cooperação para curso de pós-graduação é assinado

Durante a solenidade de formatura dos alunos do Profac, o TCE assinou um termo de cooperação técnica e financeira com a Secretaria Municipal de Educação e a Escola do Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) para a realização de cursos de pós-graduação em “Governança Público e Gestão Administrativa” e “Formação Específica de Professores da Rede Municipal” para os servidores públicos dos órgãos parceiros.

O prazo de vigência do termo é de 18 meses. Ao todo, deverão participar dos módulos do cursos de pós-graduação pelo menos dez mil servidores públicos.

Conselheiro Ary Moutinho Jr. entrega certficado/Foto: Socorro Lins

                        Conselheiro Ary Moutinho Jr. entrega certficado/Foto: Socorro Lins

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