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Zona Franca Verde – II(Por Osiris Silva)

Economista Osiris Silva(AM)
Economista Osiris Silva(AM)
Redação
Escrito por Redação

Estudo dos pesquisadores do INPA Charles R. Clement e Niro Higuchi – “A floresta Amazônica e o Futuro do Brasil” –, discute premissas de “como aumentar a densidade econômica da floresta para que seu valor seja percebido pela população brasileira”. Leva em conta duas opções para alcançar esse objetivo e sugerir sua utilização simultaneamente: a importância dos serviços ecológicos da floresta, especialmente o ciclo da água.; e a transformação da própria floresta para aumentar sua densidade econômica no PIB brasileiro num futuro imediato. Para os cientistas do INPA “janelas de oportunidades estão prestes a se abrir ao Brasil, que precisa estar preparado para aproveitá-las”.
Na verdade, ou o Brasil segue exemplos de países que adotaram no devido tempo medidas corajosas nesse sentido, como é o caso de Alemanha, Japão, países Nórdicos, China, Canadá, Estados Unidos, ou não haverá como adequar-se tecnologicamente à utilização da água, às reservas minerais e aos hidrocarbonetos, à exploração madeireira, à bioenergia, à bioengenharia, aos serviços ambientais, a biofármacos ou ao ecoturismo. Em qualquer situação será necessário assumir riscos e realizar investimentos pesados no sistema de ensino, pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I). Pré-requisito essencial para viabilizar a exploração sustentada da flora e fauna em bases de conciliação do fator econômico e da preservação ambiental, sem o qual intenções manifestadas a respeito não passarão de mera especulação política.

A Suframa precisa estar alertada para as complexidades subjacentes às implicações da lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que  dispõe sobre os direitos e obrigações relativos I – ao acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção; II – ao acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, relevante à conservação da diversidade biológica, à integridade do patrimônio genético do País e à utilização de seus componentes; III – à repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da exploração de componente do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado; e IV – ao acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para a conservação e a utilização da diversidade biológica.

Planejar e incentivar projetos sobre exploração de recursos da biodiversidade amazônica constitui imposição lógica. Contudo, o indispensável assessoramento do INPA, UFAM e demais entidades de pesquisa da região fazem-se absolutamente indispensáveis. Obrigatório. Há questões práticas quanto à disponibilidade de sistemas de produção relativamente a biofármacos, madeira, recursos minerais, etc., sem o que não se dará um passo na direção da viabilização de projetos industriais que objetivem a exploração dessas matérias primas. Seria, por exemplo, desejável a exploração em escala industrial de andiroba, copaíba, pau rosa, jaborandi, tucumã, extração de óleos de pupunha e buriti, a produção de madeiras, piscicultura, ervas e raízes diversas. Desprovido de adequadas tecnologias de cultivo e manejo, isto é, de sistemas de produção (pacotes tecnológicos) sobre os quais apoiar a exploração econômica das cadeias produtivas, qualquer esforço nesse sentido será frustrado.

O pesquisador Alfredo Homma, da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, no texto “Extrativismo Vegetal ou Plantio: Qual a Opção para a Amazônia?”, observa que a exploração de fitoterápicos e cosméticos, por exemplo, estratégicos campos de negócios a partir de matérias primas oriundas  da biodiversidade amazônica exige grandes investimentos em P,D&I, além de esbarrar nas limitações da lei do patrimônio genético nacional. O Amazonas vem perdendo batalha após batalha no campo da exploração agrícola – guaraná, seringueira, cacau, fruticultura, pescado, mandioca – exatamente por não dominar lei básica da economia relacionada ao que, como e para quem produzir.(Osiris Silva – Economista, Consultor de Empresas e Escritor)

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